Requerimento n° 443, de 2013


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, informações acerca do quantitativo de servidores necessários para o regular e ideal andamento das demandas daquele Órgão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
04/11/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 443/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
15/05/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, informações acerca do quantitativo de servidores necessários para o regular e ideal andamento das demandas daquele Órgão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/11/2013 Publicado no DSF Páginas 79211
Anunciado o recebimento do Ofício nº 102, de 4 de novembro de 2013, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73846
Leitura do Parecer nº 1148, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73753-73755
Leitura do Parecer nº 1148, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
16/05/2013 Publicado no DSF Páginas 26342-26343
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MDIC), (SUFRAMA), QUANTITATIVO, NUMERO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ATENDIMENTO, DEMANDA, SERVIÇO PUBLICO.
11/11/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
05/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 102, de 4 de novembro de 2013, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 79211
04/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2367/2013-SF, de 04 de novembro de 2013, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente. (fl. 23)
Ao Plenário.
04/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 102/GM-MDIC, de 4 de novembro de 2013, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 22).
04/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
22/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.259-SF de 21/10/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações. (fls. 09 a 15).
21/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
17/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1148, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 73846
Publicado no DSF Páginas 73753-73755
P.S 1148/2013
10/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 13ª Reunião, realizada em 10.10.2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
30/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 6).
Relatório Legislativo
29/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
16/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
15/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 26342-26343
Avulso inicial da matéria
15/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:34