Requerimento n° 448, de 2013

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de apoio e solidariedade aos membros da Organização de Tratado da Cooperação Amazônica - OTCA, por meio do Chanceler brasileiro, Ministro Antônio Patriota e dos senhores Ministros das Relações Exteriores dos países membros da OTCA, pela defesa da soberania e dos interesses e direitos presentes e futuros dos povos amazônicos e de sua inclusão na sociedade de informação, com relação à intenção da empresa online norte-americana Amazon.com de registrar o domínio do primeiro nível de ".amazon", sem o devido consentimento dos países amazônicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada definitivamente nos termos da Resolução nº 38/2014
Último estado:
31/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-09-25 às 12:12

Identificação:
RQS 448/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/05/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de apoio e solidariedade aos membros da Organização de Tratado da Cooperação Amazônica - OTCA, por meio do Chanceler brasileiro, Ministro Antônio Patriota e dos senhores Ministros das Relações Exteriores dos países membros da OTCA, pela defesa da soberania e dos interesses e direitos presentes e futuros dos povos amazônicos e de sua inclusão na sociedade de informação, com relação à intenção da empresa online norte-americana Amazon.com de registrar o domínio do primeiro nível de ".amazon", sem o devido consentimento dos países amazônicos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
19/06/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de Parecer pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 766
Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presento requerimento.
17/05/2013 Publicado no DSF Páginas 26775-26776
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 20/06/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO DE APLAUSO, CONGRATULAÇÕES, VOTO, SOLIDARIEDADE, EMBAIXADOR, DIPLOMATA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REGIÃO AMAZONICA, ORGANISMO INTERNACIONAL, DEFESA, INTERESSE, REGISTRO, CONSENTIMENTO, ENDEREÇO, (INTERNET).
31/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
18/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presento requerimento.
Publicado no DSF Páginas 766
18/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h10.
20/06/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão delibera a inclusão desta matéria em item extrapauta. A seguir, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação da matéria.
À SCLSF.
Parecer
19/06/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de Parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
05/06/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Ana Amélia, distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
16/05/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
16/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 26775-26776
Avulso inicial da matéria
16/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:35