Requerimento n° 448, de 2013
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de apoio e solidariedade aos membros da Organização de Tratado da Cooperação Amazônica - OTCA, por meio do Chanceler brasileiro, Ministro Antônio Patriota e dos senhores Ministros das Relações Exteriores dos países membros da OTCA, pela defesa da soberania e dos interesses e direitos presentes e futuros dos povos amazônicos e de sua inclusão na sociedade de informação, com relação à intenção da empresa online norte-americana Amazon.com de registrar o domínio do primeiro nível de ".amazon", sem o devido consentimento dos países amazônicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada definitivamente nos termos da Resolução nº 38/2014
- Último estado:
- 31/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 448/2013
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de apoio e solidariedade aos membros da Organização de Tratado da Cooperação Amazônica - OTCA, por meio do Chanceler brasileiro, Ministro Antônio Patriota e dos senhores Ministros das Relações Exteriores dos países membros da OTCA, pela defesa da soberania e dos interesses e direitos presentes e futuros dos povos amazônicos e de sua inclusão na sociedade de informação, com relação à intenção da empresa online norte-americana Amazon.com de registrar o domínio do primeiro nível de ".amazon", sem o devido consentimento dos países amazônicos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/06/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de Parecer pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/06/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão delibera a inclusão desta matéria em item extrapauta. A seguir, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação da matéria. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 766 | Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presento requerimento. |
17/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 26775-26776 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 20/06/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO DE APLAUSO, CONGRATULAÇÕES, VOTO, SOLIDARIEDADE, EMBAIXADOR, DIPLOMATA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REGIÃO AMAZONICA, ORGANISMO INTERNACIONAL, DEFESA, INTERESSE, REGISTRO, CONSENTIMENTO, ENDEREÇO, (INTERNET).
- 31/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presento requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 766
- 18/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 20/06/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h10.
- 20/06/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão delibera a inclusão desta matéria em item extrapauta. A seguir, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação da matéria.
À SCLSF. - Parecer
- 19/06/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de Parecer pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 05/06/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Ana Amélia, distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
- 16/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 16/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 26775-26776
- Avulso inicial da matéria
- 16/05/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:35