Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 20, de 2013
- Autoria
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o endividamento dos pequenos e médios produtores rurais da Região Nordeste. Sugere que sejam convidados o Sr. Mario Borba, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba - FAEPA; Sr. Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional; Sr. Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente do Banco do Nordeste; Sr. José Maria Vilar da Silva, Superintendente Estadual da Paraíba do Banco do Nordeste.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 20/2013
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 16/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o endividamento dos pequenos e médios produtores rurais da Região Nordeste. Sugere que sejam convidados o Sr. Mario Borba, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba - FAEPA; Sr. Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional; Sr. Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente do Banco do Nordeste; Sr. José Maria Vilar da Silva, Superintendente Estadual da Paraíba do Banco do Nordeste.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/05/2013
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública da CRA (endividamento dos produtores do nordeste)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Cícero Lucena (RRA 20/2013). A Audiência Pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 20/03/2014
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (endividamento produtores rurais do Nordeste)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião Extraordinária, no dia 20/03/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 20, de 2013, de autoria do Senador Cícero Lucena, e ao Requerimento (RRA) nº 9, de 2014, de autoria dos Senadores Cícero Lucena e Ruben Figueiró, a ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ENDIVIDAMENTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MEDIO PRODUTOR RURAL, REGIÃO NORDESTE.
| Matéria |
|---|
| RRA 9/2014 |
- 01/08/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 20/03/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 6ª Reunião Extraordinária, no dia 20/03/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 20, de 2013, de autoria do Senador Cícero Lucena, e ao Requerimento (RRA) nº 9, de 2014, de autoria dos Senadores Cícero Lucena e Ruben Figueiró, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza a Audiência Pública com a finalidade de discutir o endividamento dos pequenos e médios produtores rurais da Região Nordeste, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Mário Borba - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba - FAEPA; Sr. José Maria Vilar da Silva - Superintendente Estadual da Paraíba do Banco do Nordeste do Brasil - BNB; Sr. Nicola Moreira Miccione - Gerente do Ambiente de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil – BNB (representante de: Ary Joel de Abreu Lanzarin); Sr. João Pinto Rabelo Júnior - Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda - SPE/MF (representante de: Arno Augustin).
- Anexo
- 16/05/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Cícero Lucena (RRA 20/2013).
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:00