Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 23, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater o fenômeno da redução da população de colônias de abelhas polinizadoras, conhecido como Colapso de Desordem das Colmeias, supostamente causado pelo uso de uma classe de pesticidas conhecida como neonicotinóides. Para tanto, sugere que sejam convidados: Senhor Luiz Eduardo Paciti Rangel - Coordenador-Geral de Registros de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Senhor Volney Zanardi Júnior - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Senhor José Gomercindo Corrêa da Cunha - Presidente da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA); Senhor Eduardo Daher - Diretor Executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/08/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 23/2013
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater o fenômeno da redução da população de colônias de abelhas polinizadoras, conhecido como Colapso de Desordem das Colmeias, supostamente causado pelo uso de uma classe de pesticidas conhecida como neonicotinóides. Para tanto, sugere que sejam convidados: Senhor Luiz Eduardo Paciti Rangel - Coordenador-Geral de Registros de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Senhor Volney Zanardi Júnior - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Senhor José Gomercindo Corrêa da Cunha - Presidente da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA); Senhor Eduardo Daher - Diretor Executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/05/2013
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública da CRA - (Abelhas).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia (RRA 23/2013). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/08/2013
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (fenômeno da redução da população de colônias de abelhas polinizadoras).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 22/08/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 23, de 2013-CRA (RRA nº 23/2013), aprovado em 16/05/2013, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidad... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REDUÇÃO, POPULAÇÃO, COLONIA, ABELHA, RESULTADO, UTILIZAÇÃO, AGROTOXICO, INSETICIDA. PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE. APICULTURA.
- 22/08/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 18ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 22/08/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 23, de 2013-CRA (RRA nº 23/2013), aprovado em 16/05/2013, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de debater o fenômeno da redução da população de colônias de abelhas polinizadoras, conhecido como Colapso de Desordem das Colmeias, supostamente causado pelo uso de uma classe de pesticidas conhecida como neonicotinóides, com a participação do Sr. Luiz Eduardo Pacifi Rangel - Coordenador-Geral de Registros de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sra. Ana Maria Vekic - Gerente de Análise Toxicológica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - GEATO/ANVISA (representante de: Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano); Sr. Marcio Freitas - Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA (representante de: Sr. Volney Zanardi Junior); Sra. Sílvia de Toledo Fagnani Ligabó - Diretora Executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola - SINDAG (representante de: Sr. Eduardo Daher); Sr. Leonardo de Oliveira Machado - Assessor Técnico da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- Anexo
- 16/05/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia (RRA 23/2013).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.