Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 25, de 2013
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avalizar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, e a Integração entre os órgãos executores, tais como Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA), e os respectivos órgãos estaduais, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Sr. Carlos Guedes de Guedes; Secretário Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia do MDA - Sr. Sérgio Roberto Lopes, que também coordena o Programa Terra Legal, Coordenadora de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia - Sra. Edinéia Gusmão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 25/2013
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avalizar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, e a Integração entre os órgãos executores, tais como Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA), e os respectivos órgãos estaduais, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Sr. Carlos Guedes de Guedes; Secretário Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia do MDA - Sr. Sérgio Roberto Lopes, que também coordena o Programa Terra Legal, Coordenadora de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia - Sra. Edinéia Gusmão.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/05/2013
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública da CRA.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 25/2013). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/10/2013
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (regularização fundiária na Amazônia Legal)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 17/10/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 25, de 2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16.05.2013, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de avalizar ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REGULARIZAÇÃO, TERRAS, SISTEMA FUNDIARIO, AMAZONIA LEGAL, REGIÃO AMAZONICA. INTEGRAÇÃO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, (INCRA), ORGÃO, ESTADOS.
- 01/08/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/10/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 17/10/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 25, de 2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16.05.2013, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de avalizar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, e a integração entre os órgãos executores, tais como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e respectivos órgãos estaduais, com a presença do Sr. Sérgio Roberto Lopes - Secretário Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia e Coordenador do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
- Anexo
- 16/05/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 25/2013).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:08