Ofício "S" n° 20, de 2013

Autoria: Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Natureza: Relatório de atividades das Agencias Nacionais

Ementa: Encaminha cópia do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinária Anual da ANEEL referente ao exercício de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
06/09/2013 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 20/2013
Autor:
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Data:
17/05/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinária Anual da ANEEL referente ao exercício de 2012.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
07/09/2013 Publicado no DSF Páginas 61201
Leitura do Parecer nº 981, de 2013-CMA, relator ad hoc Senador Acir Gurgacz, que conclui pelo envio de cópia do Ofício nº S/20, de 2013, e seu relatório às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura; pelo conhecimento; e pelo arquivamento do Ofício nº S/20, de 2013.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminhará as cópias às referidas Comissões.
A matéria ao Arquivo.
À SARQ.
07/09/2013 Publicado no DSF Páginas 61181-61187
Leitura do Parecer nº 981, de 2013-CMA, relator ad hoc Senador Acir Gurgacz, que conclui pelo envio de cópia do Ofício nº S/20, de 2013, e seu relatório às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura; pelo conhecimento; e pelo arquivamento do Ofício nº S/20, de 2013.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminhará as cópias às referidas Comissões.
A matéria ao Arquivo.
À SARQ.
21/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27498
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 51/2013
Data de Leitura:
20/05/2013
Despacho:
20/05/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Luiz Henrique (encerrado em 03/09/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Acir Gurgacz (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/09/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, RELATORIO, BALANÇO ANUAL, ATIVIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENCIA REGULADORA, (ANEEL), ANO, 2012.
Observações:
OFS 00020 2013 (00051 2013, NA ORIGEM), DO DIRETOR-GERAL INTERINO DA ANEEL, SR. ROMEU DONIZETE RUFINO.
10/09/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
06/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 981, de 2013-CMA, relator ad hoc Senador Acir Gurgacz, que conclui pelo envio de cópia do Ofício nº S/20, de 2013, e seu relatório às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura; pelo conhecimento; e pelo arquivamento do Ofício nº S/20, de 2013.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminhará as cópias às referidas Comissões.
A matéria ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 61181-61187
Publicado no DSF Páginas 61201
P.S 981/2013
05/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
04/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 16h25.
03/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 29ª reunião extraordinária de 03/09/2013, foi designado relator "ad hoc" o Senhor Senador ACIR GURGACZ. Após leitura e discussão, o relatório foi aprovado, passando a constituir o parecer da CMA, pelo envio de cópias às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Assuntos Econômicos (CAE); e Serviços de Infraestrutura (CI); e posterior arquivamento.
Juntados o parecer da CMA, folha de assinaturas e recibo do envio de cópias à CCJ, CAE e CI. (fls.4 a 13)
À SSCLSF.
Parecer
29/08/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/09/2013.
16/08/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 20/08/2013.
12/07/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador LUIZ HENRIQUE, com relatório pelo envio de cópias para a CCJ, a CAE e a CI, para instrução dos membros dessas Comissões previamente à oitiva do Diretor-Geral da Aneel, nos termos do art.96-A do RISF, e pelo arquivamento.
Relatório Legislativo
04/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador LUIZ HENRIQUE, para relatar.
22/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
20/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 27498
Avulso inicial da matéria
17/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
17/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) (fl. 2 - CD).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:59