Ofício "S" n° 20, de 2013
- Autoria
- Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha cópia do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinária Anual da ANEEL referente ao exercício de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/09/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 20/2013
- Autor:
- Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Data:
- 17/05/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinária Anual da ANEEL referente ao exercício de 2012.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/07/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador LUIZ HENRIQUE, com relatório pelo envio de cópias para a CCJ, a CAE e a CI, para instrução dos membros dessas Comissões previamente à oitiva do Diretor-Geral da Aneel, nos termos do art.96-A do RIS... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/09/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 29ª reunião extraordinária de 03/09/2013, foi designado relator "ad hoc" o Senhor Senador ACIR GURGACZ. Após leitura e discussão, o relatório foi aprovado, passando a constituir o parecer da CMA, pelo envio de cópias às ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 981/2013
- Data:
- 06/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 981, de 2013-CMA, relator ad hoc Senador Acir Gurgacz, que conclui pelo envio de cópia do Ofício nº S/20, de 2013, e seu relatório às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serv... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 61201 | Leitura do Parecer nº 981, de 2013-CMA, relator ad hoc Senador Acir Gurgacz, que conclui pelo envio de cópia do Ofício nº S/20, de 2013, e seu relatório às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura; pelo conhecimento; e pelo arquivamento do Ofício nº S/20, de 2013. A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminhará as cópias às referidas Comissões. A matéria ao Arquivo. À SARQ. |
| 07/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 61181-61187 | Leitura do Parecer nº 981, de 2013-CMA, relator ad hoc Senador Acir Gurgacz, que conclui pelo envio de cópia do Ofício nº S/20, de 2013, e seu relatório às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura; pelo conhecimento; e pelo arquivamento do Ofício nº S/20, de 2013. A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminhará as cópias às referidas Comissões. A matéria ao Arquivo. À SARQ. |
| 21/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 27498 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 51/2013
- Data de Leitura:
- 20/05/2013
- Despacho:
- 20/05/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Luiz Henrique (encerrado em 03/09/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Acir Gurgacz (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/09/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, RELATORIO, BALANÇO ANUAL, ATIVIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENCIA REGULADORA, (ANEEL), ANO, 2012.
- Observações:
- OFS 00020 2013 (00051 2013, NA ORIGEM), DO DIRETOR-GERAL INTERINO DA ANEEL, SR. ROMEU DONIZETE RUFINO.
- 10/09/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 06/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 981, de 2013-CMA, relator ad hoc Senador Acir Gurgacz, que conclui pelo envio de cópia do Ofício nº S/20, de 2013, e seu relatório às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura; pelo conhecimento; e pelo arquivamento do Ofício nº S/20, de 2013.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminhará as cópias às referidas Comissões.
A matéria ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 61181-61187
- Publicado no DSF Páginas 61201
- P.S 981/2013
- 05/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CMA.
- 04/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 16h25.
- 03/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA na 29ª reunião extraordinária de 03/09/2013, foi designado relator "ad hoc" o Senhor Senador ACIR GURGACZ. Após leitura e discussão, o relatório foi aprovado, passando a constituir o parecer da CMA, pelo envio de cópias às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Assuntos Econômicos (CAE); e Serviços de Infraestrutura (CI); e posterior arquivamento.
Juntados o parecer da CMA, folha de assinaturas e recibo do envio de cópias à CCJ, CAE e CI. (fls.4 a 13)
À SSCLSF. - Parecer
- 29/08/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/09/2013.
- 16/08/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 20/08/2013.
- 12/07/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador LUIZ HENRIQUE, com relatório pelo envio de cópias para a CCJ, a CAE e a CI, para instrução dos membros dessas Comissões previamente à oitiva do Diretor-Geral da Aneel, nos termos do art.96-A do RISF, e pelo arquivamento.
- Relatório Legislativo
- 04/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador LUIZ HENRIQUE, para relatar.
- 22/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 20/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 27498
- Avulso inicial da matéria
- 17/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/05/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) (fl. 2 - CD).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:59