Ofício "S" n° 21, de 2013

Autoria
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Natureza
Relatório de atividades das Agencias Nacionais

Ementa:
Encaminha Relatório Anual 2012, com balanço das atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
18/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
OFS 21/2013
Autor:
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Data:
20/05/2013
Descrição/Ementa
Encaminha Relatório Anual 2012, com balanço das atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
15/05/2015 Publicado no DSF Páginas 34
Encaminhado à publicação o Parecer nº 148, de 2015 - CI, Relator Walter Pinheiro, manifestando-se por dar conhecimento aos demais membros do colegiado sobre o teor deste Relatório e instuir o seu arquivamento.
A Presidência em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
15/05/2015 Publicado no DSF Páginas 15-29
Encaminhado à publicação o Parecer nº 148, de 2015 - CI, Relator Walter Pinheiro, manifestando-se por dar conhecimento aos demais membros do colegiado sobre o teor deste Relatório e instuir o seu arquivamento.
A Presidência em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
22/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27747-27851
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/2013
Despacho:
21/05/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 13/05/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, RELATORIO, BALANÇO ANUAL, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL), ANO, 2012.
Observações:
OFS 00021 2013, DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL, SR. JOÃO BATISTA DE REZENDE.
18/05/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Arquivado.
14/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 148, de 2015 - CI, Relator Walter Pinheiro, manifestando-se por dar conhecimento aos demais membros do colegiado sobre o teor deste Relatório e instuir o seu arquivamento.
A Presidência em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 34
Publicado no DSF Páginas 15-29
P.S 148/2015
13/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CI.
13/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Walter Pinheiro, pelo conhecimento e arquivamento da matéria, que passa a constituir o parecer da Comissão.
Anexadas as folhas 76 a 92.
À SCLSF.
Parecer
08/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/05/2015.
30/04/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Walter Pinheiro, com minuta de parecer pelo conhecimento e arquivamento (fls. 76/91).
Relatório Legislativo
25/03/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro, para relatar a matéria.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
16/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao disposto no § 2º, do art. 89 do RISF.
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
Parecer
12/02/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro para relatar a matéria.
21/05/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
21/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 27747-27851
Avulso inicial da matéria
20/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
20/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 74 (setenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). (fl. 2 - CD)
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:01