Ofício "S" n° 21, de 2013
- Autoria
- Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha Relatório Anual 2012, com balanço das atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 18/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 21/2013
- Autor:
- Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Data:
- 20/05/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha Relatório Anual 2012, com balanço das atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/08/2014
- Descrição/Ementa
- ,0
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas dire... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 30/04/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Walter Pinheiro, com minuta de parecer pelo conhecimento e arquivamento (fls. 76/91). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/05/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Walter Pinheiro, pelo conhecimento e arquivamento da matéria, que passa a constituir o parecer da Comissão. Anexadas as folhas 76 a 92. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 148/2015
- Data:
- 14/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 148, de 2015 - CI, Relator Walter Pinheiro, manifestando-se por dar conhecimento aos demais membros do colegiado sobre o teor deste Relatório e instuir o seu arquivamento. A Presidência em cumprimen... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 34 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 148, de 2015 - CI, Relator Walter Pinheiro, manifestando-se por dar conhecimento aos demais membros do colegiado sobre o teor deste Relatório e instuir o seu arquivamento. A Presidência em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 15/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 15-29 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 148, de 2015 - CI, Relator Walter Pinheiro, manifestando-se por dar conhecimento aos demais membros do colegiado sobre o teor deste Relatório e instuir o seu arquivamento. A Presidência em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 22/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 27747-27851 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/2013
- Despacho:
- 21/05/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Walter Pinheiro (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Walter Pinheiro (encerrado em 13/05/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, RELATORIO, BALANÇO ANUAL, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL), ANO, 2012.
- Observações:
- OFS 00021 2013, DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL, SR. JOÃO BATISTA DE REZENDE.
- 18/05/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 14/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 148, de 2015 - CI, Relator Walter Pinheiro, manifestando-se por dar conhecimento aos demais membros do colegiado sobre o teor deste Relatório e instuir o seu arquivamento.
A Presidência em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34
- Publicado no DSF Páginas 15-29
- P.S 148/2015
- 13/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CI.
- 13/05/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Walter Pinheiro, pelo conhecimento e arquivamento da matéria, que passa a constituir o parecer da Comissão.
Anexadas as folhas 76 a 92.
À SCLSF. - Parecer
- 08/05/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/05/2015.
- 30/04/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Walter Pinheiro, com minuta de parecer pelo conhecimento e arquivamento (fls. 76/91).
- Relatório Legislativo
- 25/03/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro, para relatar a matéria.
- 17/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 16/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, em atendimento ao disposto no § 2º, do art. 89 do RISF.
- 01/08/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- Parecer
- 12/02/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro para relatar a matéria.
- 21/05/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 21/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 27747-27851
- Avulso inicial da matéria
- 20/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 20/05/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 74 (setenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). (fl. 2 - CD)
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:01