Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 27, de 2013
- Autoria
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os desdobramentos da Lei 12.651, de 2012-Código Florestal, que completa um ano de vigência em 25.05.2013, a realizar-se dia 04 de junho do corrente ano, com a presença dos seguintes convidados: - Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente; - Hélio Gurgel – Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; - José Lacerda – Secretário de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso - Representando os Secretários Estaduais de Meio Ambiente; - Senadora Kátia Abreu – Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; - Paulo Montinho – Presidente do Instituto de Pesquisas da Amazônia - IPAM; - Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental – Conselheiro Gilberto Piselo; - José Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato Rural de Tapurah/MT – Representante dos Sindicatos Rurais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/06/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 27/2013
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 21/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os desdobramentos da Lei 12.651, de 2012-Código Florestal, que completa um ano de vigência em 25.05.2013, a realizar-se dia 04 de junho do corrente ano, com a presença dos seguintes convidados: - Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente; - Hélio Gurgel – Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; - José Lacerda – Secretário de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso - Representando os Secretários Estaduais de Meio Ambiente; - Senadora Kátia Abreu – Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; - Paulo Montinho – Presidente do Instituto de Pesquisas da Amazônia - IPAM; - Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental – Conselheiro Gilberto Piselo; - José Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato Rural de Tapurah/MT – Representante dos Sindicatos Rurais.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/05/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento. ************* Retificado em 28/05/2013************* Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento, com aditamento para substituir o convidado José Ferreira da Silva,... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DESDOBRAMENTO, RESULTADO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
- 04/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, é realizada a Audiência Pública, em atendimento a este Requerimento.
Participantes:
· José Esteves de Lacerda Filho
Secretário de Estado do Meio Ambiente - Governo de Mato Grosso;
· Jerry Marcos Cassol
Presidente - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabaporã;
· André Lima
Consultor de Gestão Ambiental - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (representante de: Paulo Moutinho);
· Hélio Gurgel
Presidente - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema
· Rodrigo Justus de Brito
Assessor Técnico - Confederação Nacional da Agricultura - CNA (representante de: Kátia Abreu);
· Leornardo Pio da Silva Campos
Secretário da Comissão Nacional de Direito Ambiental - Cons. Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;
· Paulo Guilherme Francisco Cabral
Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - Ministério do Meio Ambiente - MMA
(representante de: Izabella Teixeira).
- 28/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento.
************* Retificado em 28/05/2013*************
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento, com aditamento para substituir o convidado José Ferreira da Silva, Presidente do Sindicato Rural de Tapurah/MT, por Jerri Marcos Cassol, Presidente do Sindicato Rural de Tabaporã/MT. - Requerimento.
- 21/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido o Requerimento.