Requerimento n° 478, de 2013
- Autoria
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 478/2013
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 21/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/05/2013
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/06/2013 - Votação, em turno único (Aprovado. )
- Em 05/06/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:41