Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno, a ser celebrada anualmente durante a semana que incluir o dia 25 de agosto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
09/06/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/06/2017 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 18/06/2019 às 12:27

Identificação:
Texto inicial - PLS 197/2013
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
21/05/2013
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
31/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador José Medeiros com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
06/04/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
06/04/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Anexo
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
20/10/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h27 o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, do Senador Rodrigo Rollemberg, que institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 14h19 Relatório reformulado pela Senadora Simone Tebet, com voto pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença 07/06/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Simone Tebet. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
Identificação:
P.S 17/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, do Senador Rodrigo Rollemberg, que institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Simone Tebet. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
08/06/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 102, de 2017-PLEN-SF, da CDH.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 102, de 2017-PLEN-SF, da CDH, relator Senador José Medeiros, favorável com a Emenda nº 1-CDH; e - Parecer nº 17, de 2017-CE, relatora "ad hoc" Senadora Regina Sousa, pela prejudicialidade da matéria. A Presidência, nos termos do art. 334 do RISF e em consonância com o Parecer apresentado, declara prejudicada e encaminha ao Arquivo a matéria.
Identificação:
Texto inicial - PLS 197/2013
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
21/05/2013
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
31/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador José Medeiros com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
06/04/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
06/04/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
20/10/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h27 o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, do Senador Rodrigo Rollemberg, que institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 14h19 Relatório reformulado pela Senadora Simone Tebet, com voto pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
Identificação:
P.S 17/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, do Senador Rodrigo Rollemberg, que institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Simone Tebet. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
08/06/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 102, de 2017-PLEN-SF, da CDH.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 102, de 2017-PLEN-SF, da CDH, relator Senador José Medeiros, favorável com a Emenda nº 1-CDH; e - Parecer nº 17, de 2017-CE, relatora "ad hoc" Senadora Regina Sousa, pela prejudicialidade da matéria. A Presidência, nos termos do art. 334 do RISF e em consonância com o Parecer apresentado, declara prejudicada e encaminha ao Arquivo a matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/06/2017 Publicado no DSF Páginas 86-96
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 102, de 2017-PLEN-SF, da CDH, relator Senador José Medeiros, favorável com a Emenda nº 1-CDH; e
- Parecer nº 17, de 2017-CE, relatora "ad hoc" Senadora Regina Sousa, pela prejudicialidade da matéria.
A Presidência, nos termos do art. 334 do RISF e em consonância com o Parecer apresentado, declara prejudicada e encaminha ao Arquivo a matéria.
22/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27990-28018
Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDH - PLS 197/2013 Senador José Medeiros (PSD/MT) CDH 06/04/2016 Aprovada - SF-CDH - 06/04/2016
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, FAMILIA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, MENORIDADE, MENOR, MULHER, INFANCIA, CRIAÇÃO, DATA FESTIVA, DATA NACIONAL, SEMANA, CRIANÇA, RECEM NASCIDO, ALEITAMENTO MATERNO, MATERNIDADE, SAUDE. MES, AGOSTO. CORRELAÇÃO, DIREITOS, MULHER.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/2013
Despacho:
21/05/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador José Medeiros (encerrado em 06/04/2016 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Regina Sousa (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/06/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Simone Tebet (encerrado em 07/06/2017 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
23/05/2013 - 29/05/2013: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
09/06/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado
08/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 102, de 2017-PLEN-SF, da CDH, relator Senador José Medeiros, favorável com a Emenda nº 1-CDH; e
- Parecer nº 17, de 2017-CE, relatora "ad hoc" Senadora Regina Sousa, pela prejudicialidade da matéria.
A Presidência, nos termos do art. 334 do RISF e em consonância com o Parecer apresentado, declara prejudicada e encaminha ao Arquivo a matéria.
Publicado no DSF Páginas 86-96
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 09/06/2017 às 10h12
07/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CDH e nº 17/2017-CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/06/2017 às 13h51
07/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/06/2017 às 19h57
07/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Simone Tebet.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
P.S 17/2017 - CE
Listagem ou relatório descritivo
02/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/06/2017.
30/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 14h19 Relatório reformulado pela Senadora Simone Tebet, com voto pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
Relatório Legislativo
30/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete da Relatora, Senadora Simone Tebet, para reexame do Relatório.
28/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/03/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
24/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/03/2017.
20/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h27 o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CDH.
Relatório Legislativo
26/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
08/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À CE para prosseguimento da tramitação.
Juntei o Parecer e a cópia da lista de presença às fls.34 a 37.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 08/04/2016 às 9h51
06/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Parecer
Parecer
Anexo
04/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/04/2016.
31/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador José Medeiros com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
03/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 11ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, em atendimento ao RDH nº 114/2015, de iniciativa do Senador José Medeiros, realizou-se a Audiência Pública destinada a instruir o Projeto, com a presença dos seguintes participantes: João Aprigio Guerra de Almeida, Coordenador da Rede Ibero Americana de Bancos de Leite e da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano; Miriam Oliveira dos Santos, Coordenação de Aleitamento Materno da Secretaria de Saúde do DF; e Fernanda Monteiro, Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde.
Aguardando Relatório do Senador José Medeiros.
25/01/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 75ª reunião, Extraordinária, a Comissão aprova o RDH 114 de 2015, de iniciativa do Senador José Medeiros para instruir a matéria. Juntei o referido RDH, às fls. 33.
09/07/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Devolvido pelo Senador José Medieiros nesta data, com apresentação do requerimento nº 114, de 2015, que tem a finalidade de realizar Audiência Pública para instruir a matéria.
09/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador José Medeiros relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador José Medeiros.
18/12/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata. A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/06/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa a Senadora Lídice da Mata relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Lídice da Mata.
31/05/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
23/05/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para oferecimento de Emendas:
Primeiro dia: 23.05.2013
Último dia: 29.05.2013.
22/05/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH, nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para oferecimento de Emendas.
21/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 27990-28018
Avulso inicial da matéria
21/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas e rubricadas.