Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno, a ser celebrada anualmente durante a semana que incluir o dia 25 de agosto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
09/06/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/06/2017 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 07/04/2020 às 01:18

Identificação:
Texto inicial - PLS 197/2013
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
21/05/2013
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
31/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador José Medeiros com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
06/04/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
06/04/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Anexo
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
20/10/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h27 o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, do Senador Rodrigo Rollemberg, que institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 14h19 Relatório reformulado pela Senadora Simone Tebet, com voto pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença 07/06/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Simone Tebet. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
Identificação:
P.S 17/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, do Senador Rodrigo Rollemberg, que institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Simone Tebet. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
08/06/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 102, de 2017-PLEN-SF, da CDH.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 102, de 2017-PLEN-SF, da CDH, relator Senador José Medeiros, favorável com a Emenda nº 1-CDH; e - Parecer nº 17, de 2017-CE, relatora "ad hoc" Senadora Regina Sousa, pela prejudicialidade da matéria. A Presidência, nos termos do art. 334 do RISF e em consonância com o Parecer apresentado, declara prejudicada e encaminha ao Arquivo a matéria.
Identificação:
Texto inicial - PLS 197/2013
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
21/05/2013
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
31/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador José Medeiros com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
06/04/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
06/04/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
20/10/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h27 o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, do Senador Rodrigo Rollemberg, que institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 14h19 Relatório reformulado pela Senadora Simone Tebet, com voto pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
Identificação:
P.S 17/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, do Senador Rodrigo Rollemberg, que institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Simone Tebet. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
08/06/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 102, de 2017-PLEN-SF, da CDH.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 102, de 2017-PLEN-SF, da CDH, relator Senador José Medeiros, favorável com a Emenda nº 1-CDH; e - Parecer nº 17, de 2017-CE, relatora "ad hoc" Senadora Regina Sousa, pela prejudicialidade da matéria. A Presidência, nos termos do art. 334 do RISF e em consonância com o Parecer apresentado, declara prejudicada e encaminha ao Arquivo a matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/06/2017 Publicado no DSF Páginas 86-96
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 102, de 2017-PLEN-SF, da CDH, relator Senador José Medeiros, favorável com a Emenda nº 1-CDH; e
- Parecer nº 17, de 2017-CE, relatora "ad hoc" Senadora Regina Sousa, pela prejudicialidade da matéria.
A Presidência, nos termos do art. 334 do RISF e em consonância com o Parecer apresentado, declara prejudicada e encaminha ao Arquivo a matéria.
22/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27990-28018
Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDH - PLS 197/2013 Senador José Medeiros (PSD/MT) CDH 06/04/2016 Aprovada - SF-CDH - 06/04/2016
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/2013
Despacho:
21/05/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador José Medeiros (encerrado em 06/04/2016 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Simone Tebet (encerrado em 07/06/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Regina Sousa (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/06/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/05/2013 - 29/05/2013: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, FAMILIA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, MENORIDADE, MENOR, MULHER, INFANCIA, CRIAÇÃO, DATA FESTIVA, DATA NACIONAL, SEMANA, CRIANÇA, RECEM NASCIDO, ALEITAMENTO MATERNO, MATERNIDADE, SAUDE. MES, AGOSTO. CORRELAÇÃO, DIREITOS, MULHER.
Observações:
-
09/06/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado
08/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 102, de 2017-PLEN-SF, da CDH, relator Senador José Medeiros, favorável com a Emenda nº 1-CDH; e
- Parecer nº 17, de 2017-CE, relatora "ad hoc" Senadora Regina Sousa, pela prejudicialidade da matéria.
A Presidência, nos termos do art. 334 do RISF e em consonância com o Parecer apresentado, declara prejudicada e encaminha ao Arquivo a matéria.
Publicado no DSF Páginas 86-96
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 09/06/2017 às 10h12
07/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CDH e nº 17/2017-CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/06/2017 às 13h51
07/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/06/2017 às 19h57
07/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Simone Tebet.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
P.S 17/2017 - CE
Listagem ou relatório descritivo
02/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/06/2017.
30/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 14h19 Relatório reformulado pela Senadora Simone Tebet, com voto pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
Relatório Legislativo
30/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete da Relatora, Senadora Simone Tebet, para reexame do Relatório.
28/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/03/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
24/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/03/2017.
20/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h27 o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CDH.
Relatório Legislativo
26/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
08/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À CE para prosseguimento da tramitação.
Juntei o Parecer e a cópia da lista de presença às fls.34 a 37.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 08/04/2016 às 9h51
06/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Parecer
Parecer
Anexo
04/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/04/2016.
31/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador José Medeiros com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
03/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 11ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, em atendimento ao RDH nº 114/2015, de iniciativa do Senador José Medeiros, realizou-se a Audiência Pública destinada a instruir o Projeto, com a presença dos seguintes participantes: João Aprigio Guerra de Almeida, Coordenador da Rede Ibero Americana de Bancos de Leite e da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano; Miriam Oliveira dos Santos, Coordenação de Aleitamento Materno da Secretaria de Saúde do DF; e Fernanda Monteiro, Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde.
Aguardando Relatório do Senador José Medeiros.
25/01/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 75ª reunião, Extraordinária, a Comissão aprova o RDH 114 de 2015, de iniciativa do Senador José Medeiros para instruir a matéria. Juntei o referido RDH, às fls. 33.
09/07/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Devolvido pelo Senador José Medieiros nesta data, com apresentação do requerimento nº 114, de 2015, que tem a finalidade de realizar Audiência Pública para instruir a matéria.
09/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador José Medeiros relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador José Medeiros.
18/12/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata. A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/06/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa a Senadora Lídice da Mata relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Lídice da Mata.
31/05/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
23/05/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para oferecimento de Emendas:
Primeiro dia: 23.05.2013
Último dia: 29.05.2013.
22/05/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH, nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para oferecimento de Emendas.
21/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 27990-28018
Avulso inicial da matéria
21/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas e rubricadas.