Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2013

Autoria: Senador Pedro Taques (PDT/MT)

Natureza: Proposta de Fiscalização e Controle

Ementa: Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre procedimentos licitatórios do FNDE para formação de registro de preços tendo por objeto a realização de obras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
31/03/2016 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2025-01-15 às 11:57
Identificação:
PFS 1/2013
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
22/05/2013
Descrição/Ementa
Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre procedimentos licitatórios do FNDE para formação de registro de preços tendo por objeto a realização de obras.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/06/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião Extraordinária da CMA, em 11/6/13, foi feita a leitura deste PFS. Conforme Art. 102-B, inciso II, a proposta será relatada previamente. Matéria aguarda designação de Relatoria. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
01/04/2016 Publicado no DSF Páginas 253-257
Encaminhado à publicação o Parecer nº 357, de 2016-CMA, relatora "ad hoc" Senadora Lídice da Mata, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A matéria vai ao arquivo.
01/04/2016 Publicado no DSF Páginas 86
Encaminhado à publicação o Parecer nº 357, de 2016-CMA, relatora "ad hoc" Senadora Lídice da Mata, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A matéria vai ao arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/05/2013
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 07/08/2013 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 29/03/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Lídice da Mata (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/03/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
PROPOSTA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, ATO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, PROCEDIMENTO, LICITAÇÃO, (FNDE), FORMAÇÃO, REGISTRO, PREÇO, REALIZAÇÃO, OBRAS.
01/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
31/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 357, de 2016-CMA, relatora "ad hoc" Senadora Lídice da Mata, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 86
Publicado no DSF Páginas 253-257
Avulso de parecer
30/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
29/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 5ª Reunião Extraordinária de 29.03.2016, foi designada relatora 'ad hoc' a Senadora Lídice da Mata. Encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório prévio, pelo arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e a lista de presença. (fls. 5 a 9)
À SLSF.
Parecer
Anexo
23/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/03/2016.
22/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
17/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
************* Retificado em 21/03/2016*************
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
24/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador PAULO ROCHA, com relatório prévio pelo arquivamento da presente Proposta de Fiscalização e Controle.
Anexado o relatório apresentado às fls. 05 a 08.
Relatório Legislativo
12/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador PAULO ROCHA, para relatar.
11/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Sen. JADER BARBALHO, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
01/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador, JADER BARBALHO, para relatar.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do artigo 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, atendendo a solicitação desta Secretaria.
01/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/08/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador DELCÍDIO DO AMARAL para relatar.
14/08/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em razão do Sen. ATAÍDES OLIVEIRA não exercer mais o mandato devido ao retorno do titular, Senador João Ribeiro.
10/07/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Ataídes Oliveira, para relatar.
11/06/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Na 18ª Reunião Extraordinária da CMA, em 11/6/13, foi feita a leitura deste PFS. Conforme Art. 102-B, inciso II, a proposta será relatada previamente. Matéria aguarda designação de Relatoria.
Avulso inicial da matéria
22/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:30