Requerimento n° 491, de 2013

Autoria
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre repasses e depósitos efetuados pela Caixa Econômica Federal em decorrência do programa Bolsa Família.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
30/07/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 491/2013
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
22/05/2013
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre repasses e depósitos efetuados pela Caixa Econômica Federal em decorrência do programa Bolsa Família.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2013 Publicado no DSF Páginas 49788
Anunciado o recebimento do Aviso nº 246, de 29 de julho de 2013, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
27/06/2013 Publicado no DSF Páginas 40126
Leitura do Parecer nº 580, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
27/06/2013 Publicado no DSF Páginas 40084-40085
Leitura do Parecer nº 580, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
23/05/2013 Publicado no DSF Páginas 28230
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), (CEF), REPASSE, DEPOSITO BANCARIO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA DE GOVERNO, BOLSA FAMILIA.
05/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
02/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 246, de 29 de julho de 2013, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 49788
01/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1716/2013-SF, de 1º de agosto de 2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 16 a 22).
Ao Plenário para conhecimento.
30/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 246/2013, de 29 de julho de 2013, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 10 a 15).
30/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
28/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.489 de 28/06/13, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações(fls. 06 a 09).
27/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:45 hs.
26/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 580, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 40126
Publicado no DSF Páginas 40084-40085
P.S 580/2013
25/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 09ª Reunião, no dia 25.06.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
17/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
29/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá, para relatar.
22/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
22/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 28230
Avulso inicial da matéria
22/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:43