Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 28, de 2013
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento, do Senhor Presidente da Telebras, CAIO CEZAR BONILHA RODRIGUES, e do Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, BASILIO PEREZ, para debater a ineficiência do Programa Nacional de Banda Larga.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 28/2013
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 28/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento, do Senhor Presidente da Telebras, CAIO CEZAR BONILHA RODRIGUES, e do Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, BASILIO PEREZ, para debater a ineficiência do Programa Nacional de Banda Larga.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/06/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONVITE, COMPARECIMENTO, CONVIDADO, PRESIDENTE, (TELEBRAS), PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL, PROVEDOR, (INTERNET), TELECOMUNICAÇÃO, OBJETIVO, DEPOIMENTO, ASSUNTO, FALTA, AUSENCIA, EFICIENCIA, DEFICIENCIA, PROGRAMA NACIONAL, BANDA LARGA, INCLUSÃO DIGITAL.
- 06/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 11/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 35, de 2013 - CMA, em aditamento ao presente Requerimento, solicitando que seja incluído no debate as diretrizes e prioridades da Telebras, e que a reunião seja realizada em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 11/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 06/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/06/2013.
- 28/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, neta data, é lido o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:11