Aviso n° 29, de 2013
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, em cumprimento as art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43/2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de abril de 2013, e as tabelas demonstrativas da Dívida Consolidada Líquida dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/07/2013 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 29/2013
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 31/05/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento as art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43/2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de abril de 2013, e as tabelas demonstrativas da Dívida Consolidada Líquida dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/06/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Pesidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 49787-49788 | A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 134, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 29, de 2013, e recomendado o seu arquivamento. Ao arquivo. |
04/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 32208-32272 | A Pesidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 164/2013
- Data de Leitura:
- 03/06/2013
- Despacho:
- 03/06/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, RELAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), MES, ABRIL, ANO, 2013. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00029 2013 (00164 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 05/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 134, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 29, de 2013, e recomendado o seu arquivamento.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 49787-49788
- 01/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 16h20min.
Encaminhado ao Plenário.
- 22/07/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 71-85 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 18/06/2013, às 9h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 29/2013 (nº 164, na origem), de 27 de maio de 2013. Anexado às fls. 86-87 cópia do Ofício nº 28/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 88 o OF. 134/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 04/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 03/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Pesidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 32208-32272
- Avulso inicial da matéria
- 31/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 31/05/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 69 (sessenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:11