Aviso n° 29, de 2013

Autoria
Ministério da Fazenda
Natureza
Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda

Ementa:
Encaminha, em cumprimento as art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43/2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de abril de 2013, e as tabelas demonstrativas da Dívida Consolidada Líquida dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/07/2013 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 05:52

Identificação:
AVS 29/2013
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
31/05/2013
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento as art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43/2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de abril de 2013, e as tabelas demonstrativas da Dívida Consolidada Líquida dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Pesidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2013 Publicado no DSF Páginas 49787-49788
A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 134, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 29, de 2013, e recomendado o seu arquivamento.
Ao arquivo.
04/06/2013 Publicado no DSF Páginas 32208-32272
A Pesidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 164/2013
Data de Leitura:
03/06/2013
Despacho:
03/06/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, RELAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), MES, ABRIL, ANO, 2013. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Observações:
AVS 00029 2013 (00164 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
05/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
02/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 134, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 29, de 2013, e recomendado o seu arquivamento.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 49787-49788
01/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 16h20min.
Encaminhado ao Plenário.
22/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 71-85 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 18/06/2013, às 9h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 29/2013 (nº 164, na origem), de 27 de maio de 2013. Anexado às fls. 86-87 cópia do Ofício nº 28/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 88 o OF. 134/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
04/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
03/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Pesidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 32208-32272
Avulso inicial da matéria
31/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
31/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 69 (sessenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:11