Autoria: Presidente do Senado Federal

Comissão: CT - Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993)

Natureza: Conteúdo informacional de ato administrativo - não categorizado


Ementa:
Cria Comissão Especial para atualizar e modernizar a Lei nº 8.666. de 21 de junho, de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
30/01/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
23/12/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 25/08/2019 às 15:41

Identificação:
ATS 19/2013
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
03/06/2013
Descrição/Ementa
Cria Comissão Especial para atualizar e modernizar a Lei nº 8.666. de 21 de junho, de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2013
Descrição/Ementa
ATS nº 19, de 2013
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SGM.
Identificação:
Anexo
Data:
11/06/2013
Descrição/Ementa
Minuta do Plano de Trabalho
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntada a Minuta do Plano de Trabalho da Comissão. (Fls. 03 a 05)
Identificação:
Anexo
Data:
13/06/2013
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 1ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão (Instalação), oportunidade em que foram aprovados, o Plano de Trabalho e o Requerimento nº 001/2013 – CTLICON, que requer, nos termos regimentais, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; 2. Representante do Sindicato das Indústrias da Construção Civil – Sinduscon; 3. Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA; 4. Representante do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia – Sinaenco; 5. Representante da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia – ABCE; 6. Representante da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base – ABDIB; 7. Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; 8. Representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT; 9. Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Sinicon; e 10. Representante da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico – ABCFarma. Foram juntados os seguintes documentos: 1- Lista de Presença da 1ª Reunião (Fls. 06); 2- Plano de Trabalho (Fls. 07 a 09); 3- Requerimento 001/2013-CTLICON (Fls. 10 e 11).
Identificação:
Plano de Trabalho
Data:
13/06/2013
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho aprovado
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão (Instalação), oportunidade em que foram aprovados, o Plano de Trabalho e o Requerimento nº 001/2013 – CTLICON, que requer, nos termos regimentais, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; 2. Representante do Sindicato das Indústrias da Construção Civil – Sinduscon; 3. Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA; 4. Representante do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia – Sinaenco; 5. Representante da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia – ABCE; 6. Representante da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base – ABDIB; 7. Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; 8. Representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT; 9. Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Sinicon; e 10. Representante da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico – ABCFarma. Foram juntados os seguintes documentos: 1- Lista de Presença da 1ª Reunião (Fls. 06); 2- Plano de Trabalho (Fls. 07 a 09); 3- Requerimento 001/2013-CTLICON (Fls. 10 e 11).
Identificação:
Requerimento.
Data:
13/06/2013
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho aprovado
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão (Instalação), oportunidade em que foram aprovados, o Plano de Trabalho e o Requerimento nº 001/2013 – CTLICON, que requer, nos termos regimentais, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; 2. Representante do Sindicato das Indústrias da Construção Civil – Sinduscon; 3. Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA; 4. Representante do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia – Sinaenco; 5. Representante da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia – ABCE; 6. Representante da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base – ABDIB; 7. Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; 8. Representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT; 9. Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Sinicon; e 10. Representante da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico – ABCFarma. Foram juntados os seguintes documentos: 1- Lista de Presença da 1ª Reunião (Fls. 06); 2- Plano de Trabalho (Fls. 07 a 09); 3- Requerimento 001/2013-CTLICON (Fls. 10 e 11).
Identificação:
Anexo
Data:
13/06/2013
Descrição/Ementa
Ofício nº 001/2013-CTLICON
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 001/2013-CTLICON , que informa ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a instalação da Comissão. (Fls. 12)
Identificação:
Anexo
Data:
25/06/2013
Descrição/Ementa
Apresentação Dr. Rodolpho Tourinho - SINICON
Identificação:
Anexo
Data:
25/06/2013
Descrição/Ementa
Apresentação Dra. Tatiana Abranches - CNC
Identificação:
Anexo
Data:
25/06/2013
Descrição/Ementa
Pesquisa disponibilizada pela Dra. Tatiana Abranches - CNC
Identificação:
Anexo
Data:
25/06/2013
Descrição/Ementa
Apresentação Dr. Mauro Ribeiro Viegas Filho - ABCE
Identificação:
Anexo
Data:
25/06/2013
Descrição/Ementa
Apresentação Dr. João Alberto Viol - SINAENCO
Identificação:
Anexo
Data:
25/06/2013
Descrição/Ementa
Documentação entregue pela CBIC durante a 2ª Reunião da Comissão realizada em 24.06.2013.
Identificação:
Anexo
Data:
02/07/2013
Descrição/Ementa
ATS nº 28, de 2013.
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado Ato do Presidente nº 28, de 2013, que prorroga por mais 60 dias o prazo dos trabalhos da Comissão destinada a atualizar e modernizar a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993), criada pelo Ato do Presidente nº 19, de 2013. (Fl. 33). À Subsecretaria de Ata.
Identificação:
Anexo
Data:
04/07/2013
Descrição/Ementa
Lista de Presença 2ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Em 24 de junho de 2013, ocorreu a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Rodolpho Tourinho Neto; Presidente-Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – SINICON; Sidney Ferreira Batalha, Gerente Executivo de Operações Jurídicas da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Luiz Henrique David, Gestor de licitações da Confederação Nacional do Transporte – CNT; Tatiana Abranches, Advogada da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; Júlio Fialkoski, Vice-Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA; João Alberto Viol, Presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia – SINAENCO; e Mauro Ribeiro Viegas Filho, Presidente da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia – ABCE. Foi, ainda, aprovado o Requerimento nº 002/2013 – CTLICON, que solicita a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marçal Justen Filho, advogado, mestre e doutor em Direito, autor de diversas obras jurídicas sobre licitações e contratos; Maria Sylvia Zanela di Pietro, mestre e doutora em Direito, autora de diversas obras sobre Direito Administrativo; Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, advogado, mestre em Direito Público; Carlos Ari Sundfeld, mestre e doutor em Direito Administrativo; e Augusto Neves dal Pozzo, doutor em Direito Administrativo. Juntados os seguintes documentos: 1- Lista de Presença da Reunião (Fls.34 e 35); 2- Requerimento nº 002/2013 – CTLICON (Fls. 36 e 37); e 3- Ata da 1ª Reunião (Fls. 38 a 53).
Identificação:
Requerimento.
Data:
04/07/2013
Descrição/Ementa
Requerimento nº 002/2013 - CTLICON
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Em 24 de junho de 2013, ocorreu a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Rodolpho Tourinho Neto; Presidente-Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – SINICON; Sidney Ferreira Batalha, Gerente Executivo de Operações Jurídicas da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Luiz Henrique David, Gestor de licitações da Confederação Nacional do Transporte – CNT; Tatiana Abranches, Advogada da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; Júlio Fialkoski, Vice-Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA; João Alberto Viol, Presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia – SINAENCO; e Mauro Ribeiro Viegas Filho, Presidente da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia – ABCE. Foi, ainda, aprovado o Requerimento nº 002/2013 – CTLICON, que solicita a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marçal Justen Filho, advogado, mestre e doutor em Direito, autor de diversas obras jurídicas sobre licitações e contratos; Maria Sylvia Zanela di Pietro, mestre e doutora em Direito, autora de diversas obras sobre Direito Administrativo; Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, advogado, mestre em Direito Público; Carlos Ari Sundfeld, mestre e doutor em Direito Administrativo; e Augusto Neves dal Pozzo, doutor em Direito Administrativo. Juntados os seguintes documentos: 1- Lista de Presença da Reunião (Fls.34 e 35); 2- Requerimento nº 002/2013 – CTLICON (Fls. 36 e 37); e 3- Ata da 1ª Reunião (Fls. 38 a 53).
Identificação:
Anexo
Data:
04/07/2013
Descrição/Ementa
OF/CPNLEG-GB/SF Nº 00153/2013
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado OF/CONLEG-GB/SF Nº 00153/2013, que designa os consultores Renato Monteiro de Rezende e Francisco Eduardo Carrilho Chaves, para assessorar os trabalhos da Comissão. (Fls. 54)
Identificação:
Anexo
Data:
08/07/2013
Descrição/Ementa
Apresentação Dr. Jorge Ulisses Jacoby
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presenta data ocorreu a 3ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, advogado e mestre em Direito. Foram aprovados, ainda, os seguintes requerimentos: 003/2013, de autoria do Senador Francisco Dornelles, que requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Defesa, do Comando da Marinha, do Comando do Exército e do Comando da Aeronáutica; 004/2013, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que requer a realização de audiência pública com a participação de representantes da Controladoria Geral da União - CGU; do Tribunal de Contas da União - TCU; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG (SLTI e Secretaria do PAC) ; e da Advocacia Geral da União - AGU; e 005/2013, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que requer a realização de audiência com a participação do servidor da Receita Federal, Mauro Ricardo e de representantes dos seguintes setores: 1- Banco Mundial; 2- OCDE; 3- Price Water House; 4. BID; 5. Forças Armadas; 6. Embrapa; 7. Ministério da Ciência e Tecnologia; 8. Executores de Obras Menores (CBIC); 9. Setor de Tecnologia da Informação; 10. Prestadores de Serviços; 11. Atacadistas e Distribuidores de Medicamentos; e 12. SERPRO. Foram juntados os seguintes documentos: 1 - Lista de Presença da 3ª Reunião (Fls. 55); 2 - Requerimentos aprovados (Fls. 56 a 58); e 3 - Ata da 2ª Reunião (Fls.59 a 104) .
Identificação:
Anexo
Data:
08/07/2013
Descrição/Ementa
Lista de Presença 3ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presenta data ocorreu a 3ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, advogado e mestre em Direito. Foram aprovados, ainda, os seguintes requerimentos: 003/2013, de autoria do Senador Francisco Dornelles, que requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Defesa, do Comando da Marinha, do Comando do Exército e do Comando da Aeronáutica; 004/2013, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que requer a realização de audiência pública com a participação de representantes da Controladoria Geral da União - CGU; do Tribunal de Contas da União - TCU; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG (SLTI e Secretaria do PAC) ; e da Advocacia Geral da União - AGU; e 005/2013, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que requer a realização de audiência com a participação do servidor da Receita Federal, Mauro Ricardo e de representantes dos seguintes setores: 1- Banco Mundial; 2- OCDE; 3- Price Water House; 4. BID; 5. Forças Armadas; 6. Embrapa; 7. Ministério da Ciência e Tecnologia; 8. Executores de Obras Menores (CBIC); 9. Setor de Tecnologia da Informação; 10. Prestadores de Serviços; 11. Atacadistas e Distribuidores de Medicamentos; e 12. SERPRO. Foram juntados os seguintes documentos: 1 - Lista de Presença da 3ª Reunião (Fls. 55); 2 - Requerimentos aprovados (Fls. 56 a 58); e 3 - Ata da 2ª Reunião (Fls.59 a 104) .
Identificação:
Requerimento.
Data:
08/07/2013
Descrição/Ementa
Requerimentos aprovados na 3ª reunião da Comissão, realizada em 08.07.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presenta data ocorreu a 3ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, advogado e mestre em Direito. Foram aprovados, ainda, os seguintes requerimentos: 003/2013, de autoria do Senador Francisco Dornelles, que requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Defesa, do Comando da Marinha, do Comando do Exército e do Comando da Aeronáutica; 004/2013, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que requer a realização de audiência pública com a participação de representantes da Controladoria Geral da União - CGU; do Tribunal de Contas da União - TCU; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG (SLTI e Secretaria do PAC) ; e da Advocacia Geral da União - AGU; e 005/2013, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que requer a realização de audiência com a participação do servidor da Receita Federal, Mauro Ricardo e de representantes dos seguintes setores: 1- Banco Mundial; 2- OCDE; 3- Price Water House; 4. BID; 5. Forças Armadas; 6. Embrapa; 7. Ministério da Ciência e Tecnologia; 8. Executores de Obras Menores (CBIC); 9. Setor de Tecnologia da Informação; 10. Prestadores de Serviços; 11. Atacadistas e Distribuidores de Medicamentos; e 12. SERPRO. Foram juntados os seguintes documentos: 1 - Lista de Presença da 3ª Reunião (Fls. 55); 2 - Requerimentos aprovados (Fls. 56 a 58); e 3 - Ata da 2ª Reunião (Fls.59 a 104) .
Identificação:
Anexo
Data:
05/08/2013
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 4ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Contra-Almirante Intendente Hugo Cavalcante Nogueira, do Comando da Marinha do Brasil; General de Divisão José Carlos Nader Motta; do Comando do Exército Brasileiro; Brigadeiro Intendente Gilberto Barros Santos, do Comando da Aeronáutica do Brasil; Publílio Sejano Coutinho Madruga, Chefe de Gabinete da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa; Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União; Rafaelo Abritta, Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União; Walisson Alan Correia de Almeida, Auditor do Tribunal de Contas da União; Vânia Beatriz Castiglioni, Diretora de Administração e Finanças da EMBRAPA; Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do SERPRO; Thaís de Melo Queiroz, representando a Sra. Ana Maria Vieira dos Santos Neto, Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e Osmar Parra, representando o Sr. Marcelo Bruto da Costa Correia, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento. Juntada a Lista de Presença da 4ª Reunião. (Fls. 105)
Identificação:
Anexo
Data:
05/08/2013
Descrição/Ementa
Apresentação do Contra-Almirante Intendente Hugo Cavalcante Nogueira, do Comando da Marinha do Brasil na 4ª reunião da Comissão realizada em 05.08.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Contra-Almirante Intendente Hugo Cavalcante Nogueira, do Comando da Marinha do Brasil; General de Divisão José Carlos Nader Motta; do Comando do Exército Brasileiro; Brigadeiro Intendente Gilberto Barros Santos, do Comando da Aeronáutica do Brasil; Publílio Sejano Coutinho Madruga, Chefe de Gabinete da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa; Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União; Rafaelo Abritta, Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União; Walisson Alan Correia de Almeida, Auditor do Tribunal de Contas da União; Vânia Beatriz Castiglioni, Diretora de Administração e Finanças da EMBRAPA; Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do SERPRO; Thaís de Melo Queiroz, representando a Sra. Ana Maria Vieira dos Santos Neto, Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e Osmar Parra, representando o Sr. Marcelo Bruto da Costa Correia, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento. Juntada a Lista de Presença da 4ª Reunião. (Fls. 105)
Identificação:
Anexo
Data:
05/08/2013
Descrição/Ementa
Apresentação do General de Divisão José Carlos Nader Motta; do Comando do Exército Brasileiro na 4ª reunião da Comissão realizada em 05.08.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Contra-Almirante Intendente Hugo Cavalcante Nogueira, do Comando da Marinha do Brasil; General de Divisão José Carlos Nader Motta; do Comando do Exército Brasileiro; Brigadeiro Intendente Gilberto Barros Santos, do Comando da Aeronáutica do Brasil; Publílio Sejano Coutinho Madruga, Chefe de Gabinete da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa; Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União; Rafaelo Abritta, Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União; Walisson Alan Correia de Almeida, Auditor do Tribunal de Contas da União; Vânia Beatriz Castiglioni, Diretora de Administração e Finanças da EMBRAPA; Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do SERPRO; Thaís de Melo Queiroz, representando a Sra. Ana Maria Vieira dos Santos Neto, Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e Osmar Parra, representando o Sr. Marcelo Bruto da Costa Correia, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento. Juntada a Lista de Presença da 4ª Reunião. (Fls. 105)
Identificação:
Anexo
Data:
05/08/2013
Descrição/Ementa
Apresentação do Brigadeiro Intendente Gilberto Barros Santos, do Comando da Aeronáutica do Brasil na 4ª reunião da Comissão realizada em 05.08.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Contra-Almirante Intendente Hugo Cavalcante Nogueira, do Comando da Marinha do Brasil; General de Divisão José Carlos Nader Motta; do Comando do Exército Brasileiro; Brigadeiro Intendente Gilberto Barros Santos, do Comando da Aeronáutica do Brasil; Publílio Sejano Coutinho Madruga, Chefe de Gabinete da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa; Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União; Rafaelo Abritta, Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União; Walisson Alan Correia de Almeida, Auditor do Tribunal de Contas da União; Vânia Beatriz Castiglioni, Diretora de Administração e Finanças da EMBRAPA; Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do SERPRO; Thaís de Melo Queiroz, representando a Sra. Ana Maria Vieira dos Santos Neto, Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e Osmar Parra, representando o Sr. Marcelo Bruto da Costa Correia, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento. Juntada a Lista de Presença da 4ª Reunião. (Fls. 105)
Identificação:
Anexo
Data:
05/08/2013
Descrição/Ementa
Apresentação do Sr. Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União na 4ª reunião da comissão realizada em 05.08.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Contra-Almirante Intendente Hugo Cavalcante Nogueira, do Comando da Marinha do Brasil; General de Divisão José Carlos Nader Motta; do Comando do Exército Brasileiro; Brigadeiro Intendente Gilberto Barros Santos, do Comando da Aeronáutica do Brasil; Publílio Sejano Coutinho Madruga, Chefe de Gabinete da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa; Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União; Rafaelo Abritta, Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União; Walisson Alan Correia de Almeida, Auditor do Tribunal de Contas da União; Vânia Beatriz Castiglioni, Diretora de Administração e Finanças da EMBRAPA; Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do SERPRO; Thaís de Melo Queiroz, representando a Sra. Ana Maria Vieira dos Santos Neto, Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e Osmar Parra, representando o Sr. Marcelo Bruto da Costa Correia, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento. Juntada a Lista de Presença da 4ª Reunião. (Fls. 105)
Identificação:
Anexo
Data:
05/08/2013
Descrição/Ementa
Apresentação do Sr. Walisson Alan Correia de Almeida, Auditor do Tribunal de Contas da União na 4ª Reunião realizada em 05.08.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Contra-Almirante Intendente Hugo Cavalcante Nogueira, do Comando da Marinha do Brasil; General de Divisão José Carlos Nader Motta; do Comando do Exército Brasileiro; Brigadeiro Intendente Gilberto Barros Santos, do Comando da Aeronáutica do Brasil; Publílio Sejano Coutinho Madruga, Chefe de Gabinete da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa; Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União; Rafaelo Abritta, Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União; Walisson Alan Correia de Almeida, Auditor do Tribunal de Contas da União; Vânia Beatriz Castiglioni, Diretora de Administração e Finanças da EMBRAPA; Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do SERPRO; Thaís de Melo Queiroz, representando a Sra. Ana Maria Vieira dos Santos Neto, Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e Osmar Parra, representando o Sr. Marcelo Bruto da Costa Correia, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento. Juntada a Lista de Presença da 4ª Reunião. (Fls. 105)
Identificação:
Anexo
Data:
05/08/2013
Descrição/Ementa
Apresentação da Sra. Vânia Beatriz Castiglioni, Diretora de Administração e Finanças da EMBRAPA na 4ª Reunião da Comissão realizada em 05.08.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Contra-Almirante Intendente Hugo Cavalcante Nogueira, do Comando da Marinha do Brasil; General de Divisão José Carlos Nader Motta; do Comando do Exército Brasileiro; Brigadeiro Intendente Gilberto Barros Santos, do Comando da Aeronáutica do Brasil; Publílio Sejano Coutinho Madruga, Chefe de Gabinete da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa; Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União; Rafaelo Abritta, Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União; Walisson Alan Correia de Almeida, Auditor do Tribunal de Contas da União; Vânia Beatriz Castiglioni, Diretora de Administração e Finanças da EMBRAPA; Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do SERPRO; Thaís de Melo Queiroz, representando a Sra. Ana Maria Vieira dos Santos Neto, Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e Osmar Parra, representando o Sr. Marcelo Bruto da Costa Correia, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento. Juntada a Lista de Presença da 4ª Reunião. (Fls. 105)
Identificação:
Anexo
Data:
05/08/2013
Descrição/Ementa
Apresentação do Sr. Osmar Parra, representante da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento na 4ª Reunião da Comissão realizada em 05.08.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Contra-Almirante Intendente Hugo Cavalcante Nogueira, do Comando da Marinha do Brasil; General de Divisão José Carlos Nader Motta; do Comando do Exército Brasileiro; Brigadeiro Intendente Gilberto Barros Santos, do Comando da Aeronáutica do Brasil; Publílio Sejano Coutinho Madruga, Chefe de Gabinete da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa; Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União; Rafaelo Abritta, Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União; Walisson Alan Correia de Almeida, Auditor do Tribunal de Contas da União; Vânia Beatriz Castiglioni, Diretora de Administração e Finanças da EMBRAPA; Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do SERPRO; Thaís de Melo Queiroz, representando a Sra. Ana Maria Vieira dos Santos Neto, Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e Osmar Parra, representando o Sr. Marcelo Bruto da Costa Correia, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento. Juntada a Lista de Presença da 4ª Reunião. (Fls. 105)
Identificação:
Anexo
Data:
15/08/2013
Descrição/Ementa
Ofício nº 3680 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, encaminhando contribuições deste aos trabalhos da Comissão.
Identificação:
Anexo
Data:
19/08/2013
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 5ª reunião.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 5ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Paulo Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC; Jeovani Salomão, Vice-Presidente de Articulação Política da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO; Franco Oliveira, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Especiais e Excepcionais – ABRADIMEX; Jorge Froes Aguilar, Diretor Executivo da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico – ABAFARMA; Celita Oliveira Sousa, Consultora Jurídica da Federação Nacional das Empresas de Serviço e Limpeza Ambiental – FEBRAC; Carlos Roberto Vieira, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE; Luciano Cardoso, Representante da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP; Haroldo Pinheiro Villar, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR; e Paulo Henrique Paranhos, Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento do Distrito Federal – IAB/DF. Foi juntada a Lista de Presença da 5ª reunião. (Fls. 106)
Identificação:
Anexo
Data:
19/08/2013
Descrição/Ementa
Apresentação de Paulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC na 5ª reunião da Comissão realizada em 19.08.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 5ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Paulo Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC; Jeovani Salomão, Vice-Presidente de Articulação Política da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO; Franco Oliveira, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Especiais e Excepcionais – ABRADIMEX; Jorge Froes Aguilar, Diretor Executivo da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico – ABAFARMA; Celita Oliveira Sousa, Consultora Jurídica da Federação Nacional das Empresas de Serviço e Limpeza Ambiental – FEBRAC; Carlos Roberto Vieira, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE; Luciano Cardoso, Representante da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP; Haroldo Pinheiro Villar, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR; e Paulo Henrique Paranhos, Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento do Distrito Federal – IAB/DF. Foi juntada a Lista de Presença da 5ª reunião. (Fls. 106)
Identificação:
Anexo
Data:
19/08/2013
Descrição/Ementa
Apresentação de Jeovani Salomão, Vice-Presidente de Articulação Política da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO na 5ª reunião da Comissão realizada em 19.08.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 5ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Paulo Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC; Jeovani Salomão, Vice-Presidente de Articulação Política da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO; Franco Oliveira, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Especiais e Excepcionais – ABRADIMEX; Jorge Froes Aguilar, Diretor Executivo da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico – ABAFARMA; Celita Oliveira Sousa, Consultora Jurídica da Federação Nacional das Empresas de Serviço e Limpeza Ambiental – FEBRAC; Carlos Roberto Vieira, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE; Luciano Cardoso, Representante da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP; Haroldo Pinheiro Villar, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR; e Paulo Henrique Paranhos, Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento do Distrito Federal – IAB/DF. Foi juntada a Lista de Presença da 5ª reunião. (Fls. 106)
Identificação:
Anexo
Data:
19/08/2013
Descrição/Ementa
Apresentação de Haroldo Pinheiro Villar, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR na 5ª reunião da Comissão realizada em 19.08.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 5ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Paulo Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC; Jeovani Salomão, Vice-Presidente de Articulação Política da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO; Franco Oliveira, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Especiais e Excepcionais – ABRADIMEX; Jorge Froes Aguilar, Diretor Executivo da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico – ABAFARMA; Celita Oliveira Sousa, Consultora Jurídica da Federação Nacional das Empresas de Serviço e Limpeza Ambiental – FEBRAC; Carlos Roberto Vieira, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE; Luciano Cardoso, Representante da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP; Haroldo Pinheiro Villar, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR; e Paulo Henrique Paranhos, Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento do Distrito Federal – IAB/DF. Foi juntada a Lista de Presença da 5ª reunião. (Fls. 106)
Identificação:
Anexo
Data:
02/09/2013
Descrição/Ementa
Sugestões apresentadas pela Marinha do Brasil em 02/09/2013.
Identificação:
Anexo
Data:
02/09/2013
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 6ª Reunião.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 6ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Carlos Lago Bouza, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Frederico Rabello, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Mundial; Gileno Gurjão Barreto, Sócio da Price Waterhouse Coopers; Luis Roberto Ponte, Ex-Deputado Federal, autor do Projeto de Lei nº 1.491/91 que deu origem à Lei 8.666; Juliana dos Santos Loiola, representando o senhor Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Mauro Ricardo Machado Costa, Secretário Municipal de Fazenda de Salvador; Ricardo Leite Ribeiro, Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Edmundo Oliveira, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença da 6ª reunião (Fls. 107) ii) Atas das 3ª, 4ª e 5ª reuniões (Fls. 108 a 261)
Identificação:
Anexo
Data:
02/09/2013
Descrição/Ementa
Apresentação Carlos Lago Bouza, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento, na 6ª reunião da comissão realizada em 02.09.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 6ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Carlos Lago Bouza, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Frederico Rabello, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Mundial; Gileno Gurjão Barreto, Sócio da Price Waterhouse Coopers; Luis Roberto Ponte, Ex-Deputado Federal, autor do Projeto de Lei nº 1.491/91 que deu origem à Lei 8.666; Juliana dos Santos Loiola, representando o senhor Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Mauro Ricardo Machado Costa, Secretário Municipal de Fazenda de Salvador; Ricardo Leite Ribeiro, Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Edmundo Oliveira, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença da 6ª reunião (Fls. 107) ii) Atas das 3ª, 4ª e 5ª reuniões (Fls. 108 a 261)
Identificação:
Anexo
Data:
02/09/2013
Descrição/Ementa
Apresentação Frederico Rabello, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Mundial, na 6ª reunião da comissão realizada em 02.09.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 6ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Carlos Lago Bouza, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Frederico Rabello, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Mundial; Gileno Gurjão Barreto, Sócio da Price Waterhouse Coopers; Luis Roberto Ponte, Ex-Deputado Federal, autor do Projeto de Lei nº 1.491/91 que deu origem à Lei 8.666; Juliana dos Santos Loiola, representando o senhor Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Mauro Ricardo Machado Costa, Secretário Municipal de Fazenda de Salvador; Ricardo Leite Ribeiro, Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Edmundo Oliveira, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença da 6ª reunião (Fls. 107) ii) Atas das 3ª, 4ª e 5ª reuniões (Fls. 108 a 261)
Identificação:
Anexo
Data:
02/09/2013
Descrição/Ementa
Apresentação Gileno Gurjão Barreto, Sócio da Price Waterhouse Coopers, na 6ª reunião da comissão realizada em 02.09.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 6ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Carlos Lago Bouza, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Frederico Rabello, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Mundial; Gileno Gurjão Barreto, Sócio da Price Waterhouse Coopers; Luis Roberto Ponte, Ex-Deputado Federal, autor do Projeto de Lei nº 1.491/91 que deu origem à Lei 8.666; Juliana dos Santos Loiola, representando o senhor Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Mauro Ricardo Machado Costa, Secretário Municipal de Fazenda de Salvador; Ricardo Leite Ribeiro, Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Edmundo Oliveira, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença da 6ª reunião (Fls. 107) ii) Atas das 3ª, 4ª e 5ª reuniões (Fls. 108 a 261)
Identificação:
Anexo
Data:
02/09/2013
Descrição/Ementa
Apresentação Juliana dos Santos Loiola, advogada da Confederação Nacional dos Municípios, na 6ª reunião da comissão realizada em 02.09.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 6ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Carlos Lago Bouza, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Frederico Rabello, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Mundial; Gileno Gurjão Barreto, Sócio da Price Waterhouse Coopers; Luis Roberto Ponte, Ex-Deputado Federal, autor do Projeto de Lei nº 1.491/91 que deu origem à Lei 8.666; Juliana dos Santos Loiola, representando o senhor Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Mauro Ricardo Machado Costa, Secretário Municipal de Fazenda de Salvador; Ricardo Leite Ribeiro, Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Edmundo Oliveira, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença da 6ª reunião (Fls. 107) ii) Atas das 3ª, 4ª e 5ª reuniões (Fls. 108 a 261)
Identificação:
Anexo
Data:
02/09/2013
Descrição/Ementa
Apresentação Ricardo Leite Ribeiro, Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, na 6ª reunião da comissão realizada em 02.09.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 6ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Carlos Lago Bouza, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Frederico Rabello, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Mundial; Gileno Gurjão Barreto, Sócio da Price Waterhouse Coopers; Luis Roberto Ponte, Ex-Deputado Federal, autor do Projeto de Lei nº 1.491/91 que deu origem à Lei 8.666; Juliana dos Santos Loiola, representando o senhor Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Mauro Ricardo Machado Costa, Secretário Municipal de Fazenda de Salvador; Ricardo Leite Ribeiro, Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Edmundo Oliveira, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença da 6ª reunião (Fls. 107) ii) Atas das 3ª, 4ª e 5ª reuniões (Fls. 108 a 261)
Identificação:
Anexo
Data:
02/09/2013
Descrição/Ementa
Apresentação Edmundo Oliveira, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM, na 6ª reunião da comissão realizada em 02.09.2013.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 6ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Carlos Lago Bouza, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Frederico Rabello, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Mundial; Gileno Gurjão Barreto, Sócio da Price Waterhouse Coopers; Luis Roberto Ponte, Ex-Deputado Federal, autor do Projeto de Lei nº 1.491/91 que deu origem à Lei 8.666; Juliana dos Santos Loiola, representando o senhor Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Mauro Ricardo Machado Costa, Secretário Municipal de Fazenda de Salvador; Ricardo Leite Ribeiro, Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Edmundo Oliveira, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença da 6ª reunião (Fls. 107) ii) Atas das 3ª, 4ª e 5ª reuniões (Fls. 108 a 261)
Identificação:
Anexo
Data:
17/09/2013
Descrição/Ementa
Carta nº 110 - IAB/DF, que encaminha sugestão do Instituto dos Arquitetos do Brasil/DF.
Identificação:
Anexo
Data:
17/09/2013
Descrição/Ementa
Ofício 497/2013, do Conselho de Arquietura e Urbanismo do Brasil, que encaminha sugestão à Comissão.
Identificação:
Anexo
Data:
26/09/2013
Descrição/Ementa
Ofício nº 51/2013 - CTLICON, que silicita a prorrogação do prazo da Comissão em 30 (trinta) dias.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 051/2013 - CTLICON, que solicita a prorrogação do prazo da Comissão por mais 30 (trinta) dias. (Fls. 262)
Identificação:
Anexo
Data:
01/10/2013
Descrição/Ementa
ATS nº 41, de 2013, que prorroga o prazo da Comissão por mais 30 (trinta) dias.
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado, à fl. 263, o Ato do Presidente do Senado nº 41, de 2013, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão destinada a atualizar e modernizar a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993). Encaminhado à SACEI.
Identificação:
Anexo
Data:
31/10/2013
Descrição/Ementa
Ofício nº 52/2013 - CTLICON
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 052/2013 - CTLICON, que solicita a prorrogação do prazo da Comissão até o fim da presente sessão legislativa ordinária. (Fls. 264) À SGM.
Identificação:
Anexo
Data:
08/11/2013
Descrição/Ementa
ATS nº 49, de 2013, que prorroga o prazo da comissão até o fim da presente sessão legislativa ordinária.
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado, à fl. 265, Ato do Presidente nº 49, de 2013, que prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão destinada a atualizar e modernizar a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993), criada pelo Ato do Presidente nº 19, de 2013. À SACEI.
Identificação:
Anexo
Data:
05/12/2013
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 7ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentada a minuta do Relatório Final pela Relatora Senadora Kátia Abreu. De início, foi aprovada a ata da 6ª Reunião. Em seguida procedeu-se à leitura da minuta do Relatório Final e após foi dada vista coletiva pelo prazo de 5 dias. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 7ª Reunião (fl. 268); 2. Ata aprovada da 6ª Reunião (fls. 269 a 348); 3. Minuta do Relatório Final apresentada (fls. 349 a 458).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
05/12/2013
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 7ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentada a minuta do Relatório Final pela Relatora Senadora Kátia Abreu. De início, foi aprovada a ata da 6ª Reunião. Em seguida procedeu-se à leitura da minuta do Relatório Final e após foi dada vista coletiva pelo prazo de 5 dias. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 7ª Reunião (fl. 268); 2. Ata aprovada da 6ª Reunião (fls. 269 a 348); 3. Minuta do Relatório Final apresentada (fls. 349 a 458).
Identificação:
Anexo
Data:
12/12/2013
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 8ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foram apresentadas oito sugestões pelo Senador Eduardo Suplicy. Em sequência foi aprovado o Relatório Final de autoria da Senadora Kátia Abreu, relatora da Comissão, concluindo pela apresentação de um Projeto de Lei. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 8ª Reunião (fls. 459 e 460); 2. Ata da 7ª Reunião (fls. 461a 502).
Identificação:
Anexo
Data:
12/12/2013
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 8ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foram apresentadas oito sugestões pelo Senador Eduardo Suplicy. Em sequência foi aprovado o Relatório Final de autoria da Senadora Kátia Abreu, relatora da Comissão, concluindo pela apresentação de um Projeto de Lei. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 8ª Reunião (fls. 459 e 460); 2. Ata da 7ª Reunião (fls. 461a 502).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
12/12/2013
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 8ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foram apresentadas oito sugestões pelo Senador Eduardo Suplicy. Em sequência foi aprovado o Relatório Final de autoria da Senadora Kátia Abreu, relatora da Comissão, concluindo pela apresentação de um Projeto de Lei. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 8ª Reunião (fls. 459 e 460); 2. Ata da 7ª Reunião (fls. 461a 502).
Identificação:
ATS 19/2013
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
03/06/2013
Descrição/Ementa
Cria Comissão Especial para atualizar e modernizar a Lei nº 8.666. de 21 de junho, de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2013
Descrição/Ementa
ATS nº 19, de 2013
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SGM.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
05/12/2013
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 7ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentada a minuta do Relatório Final pela Relatora Senadora Kátia Abreu. De início, foi aprovada a ata da 6ª Reunião. Em seguida procedeu-se à leitura da minuta do Relatório Final e após foi dada vista coletiva pelo prazo de 5 dias. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 7ª Reunião (fl. 268); 2. Ata aprovada da 6ª Reunião (fls. 269 a 348); 3. Minuta do Relatório Final apresentada (fls. 349 a 458).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
12/12/2013
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 8ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foram apresentadas oito sugestões pelo Senador Eduardo Suplicy. Em sequência foi aprovado o Relatório Final de autoria da Senadora Kátia Abreu, relatora da Comissão, concluindo pela apresentação de um Projeto de Lei. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 8ª Reunião (fls. 459 e 460); 2. Ata da 7ª Reunião (fls. 461a 502).
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 98653
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Memorando nº 1, de 2013, da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 8.666/1993, comunicando o encerramento dos trabalhos e a apresentação do Relatório Final nº 4, de 2013, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 559, de 2013.
A Presidência informa, ainda, que as sugestões apresentadas pelo Senador Eduardo Suplicy perante a Comissão Temporária serão acatadas como emendas ao referido projeto de lei, sob os nºs 1 a 8-PLEN.
(O Relatório Final nº 4, de 2013, encontra-se publicado em suplemento ao DSF de 24/12/2013)
À SARQ.
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 116-124 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Na presente data foi realizada a 8ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foram apresentadas oito sugestões pelo Senador Eduardo Suplicy. Em sequência foi aprovado o Relatório Final de autoria da Senadora Kátia Abreu, relatora da Comissão, concluindo pela apresentação de um Projeto de Lei.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 8ª Reunião (fls. 459 e 460);
2. Ata da 7ª Reunião (fls. 461a 502).
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 96-116 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Na presente data foi realizada a 7ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentada a minuta do Relatório Final pela Relatora Senadora Kátia Abreu. De início, foi aprovada a ata da 6ª Reunião. Em seguida procedeu-se à leitura da minuta do Relatório Final e após foi dada vista coletiva pelo prazo de 5 dias.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 7ª Reunião (fl. 268);
2. Ata aprovada da 6ª Reunião (fls. 269 a 348);
3. Minuta do Relatório Final apresentada (fls. 349 a 458).
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 60-96 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 6ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Carlos Lago Bouza, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Frederico Rabello, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Mundial; Gileno Gurjão Barreto, Sócio da Price Waterhouse Coopers; Luis Roberto Ponte, Ex-Deputado Federal, autor do Projeto de Lei nº 1.491/91 que deu origem à Lei 8.666; Juliana dos Santos Loiola, representando o senhor Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Mauro Ricardo Machado Costa, Secretário Municipal de Fazenda de Salvador; Ricardo Leite Ribeiro, Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Edmundo Oliveira, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM.
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença da 6ª reunião (Fls. 107)
ii) Atas das 3ª, 4ª e 5ª reuniões (Fls. 108 a 261)
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 3-104 PUB RELATÓRIO FINAL Nº 4/2013 Suplemento (nº F)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Memorando nº 1, de 2013, da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 8.666/1993, comunicando o encerramento dos trabalhos e a apresentação do Relatório Final nº 4, de 2013, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 559, de 2013.
A Presidência informa, ainda, que as sugestões apresentadas pelo Senador Eduardo Suplicy perante a Comissão Temporária serão acatadas como emendas ao referido projeto de lei, sob os nºs 1 a 8-PLEN.
(O Relatório Final nº 4, de 2013, encontra-se publicado em suplemento ao DSF de 24/12/2013)
À SARQ.
08/11/2013 Publicado no DSF Páginas 79935
Juntado, à fl. 265, Ato do Presidente nº 49, de 2013, que prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão destinada a atualizar e modernizar a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993), criada pelo Ato do Presidente nº 19, de 2013.
À SACEI.
01/10/2013 Publicado no DSF Páginas 67498
Juntado, à fl. 263, o Ato do Presidente do Senado nº 41, de 2013, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão destinada a atualizar e modernizar a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993).
Encaminhado à SACEI.
17/09/2013 Publicado no DSF Páginas 58-88 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data ocorreu a 5ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Paulo Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC; Jeovani Salomão, Vice-Presidente de Articulação Política da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO; Franco Oliveira, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Especiais e Excepcionais – ABRADIMEX; Jorge Froes Aguilar, Diretor Executivo da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico – ABAFARMA; Celita Oliveira Sousa, Consultora Jurídica da Federação Nacional das Empresas de Serviço e Limpeza Ambiental – FEBRAC; Carlos Roberto Vieira, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE; Luciano Cardoso, Representante da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP; Haroldo Pinheiro Villar, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR; e Paulo Henrique Paranhos, Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento do Distrito Federal – IAB/DF.
Foi juntada a Lista de Presença da 5ª reunião. (Fls. 106)
17/09/2013 Publicado no DSF Páginas 21-58 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Contra-Almirante Intendente Hugo Cavalcante Nogueira, do Comando da Marinha do Brasil; General de Divisão José Carlos Nader Motta; do Comando do Exército Brasileiro; Brigadeiro Intendente Gilberto Barros Santos, do Comando da Aeronáutica do Brasil; Publílio Sejano Coutinho Madruga, Chefe de Gabinete da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa; Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União; Rafaelo Abritta, Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União; Walisson Alan Correia de Almeida, Auditor do Tribunal de Contas da União; Vânia Beatriz Castiglioni, Diretora de Administração e Finanças da EMBRAPA; Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do SERPRO; Thaís de Melo Queiroz, representando a Sra. Ana Maria Vieira dos Santos Neto, Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e Osmar Parra, representando o Sr. Marcelo Bruto da Costa Correia, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento.
Juntada a Lista de Presença da 4ª Reunião. (Fls. 105)
17/09/2013 Publicado no DSF Páginas 9-21 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presenta data ocorreu a 3ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, advogado e mestre em Direito.
Foram aprovados, ainda, os seguintes requerimentos:
003/2013, de autoria do Senador Francisco Dornelles, que requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Defesa, do Comando da Marinha, do Comando do Exército e do Comando
da Aeronáutica; 004/2013, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que requer a realização de audiência
pública com a participação de representantes da Controladoria Geral da União - CGU; do Tribunal de Contas da União - TCU; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG (SLTI e Secretaria do PAC) ; e da Advocacia Geral da União - AGU; e 005/2013, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que requer a realização de audiência com a participação do servidor da Receita Federal, Mauro Ricardo e de representantes dos seguintes setores: 1- Banco Mundial; 2- OCDE; 3- Price Water House; 4. BID; 5. Forças Armadas; 6. Embrapa; 7. Ministério da Ciência e Tecnologia; 8. Executores de Obras Menores (CBIC); 9. Setor de Tecnologia da Informação; 10. Prestadores de Serviços; 11. Atacadistas e Distribuidores de Medicamentos; e 12. SERPRO.
Foram juntados os seguintes documentos:
1 - Lista de Presença da 3ª Reunião (Fls. 55);
2 - Requerimentos aprovados (Fls. 56 a 58); e
3 - Ata da 2ª Reunião (Fls.59 a 104) .
17/07/2013 Publicado no DSF Páginas 4-24 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Em 24 de junho de 2013, ocorreu a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Rodolpho Tourinho Neto; Presidente-Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – SINICON; Sidney Ferreira Batalha, Gerente Executivo de Operações Jurídicas da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Luiz Henrique David, Gestor de licitações da Confederação Nacional do Transporte – CNT; Tatiana Abranches, Advogada da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; Júlio Fialkoski, Vice-Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA; João Alberto Viol, Presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia – SINAENCO; e Mauro Ribeiro Viegas Filho, Presidente da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia – ABCE.
Foi, ainda, aprovado o Requerimento nº 002/2013 – CTLICON, que solicita a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marçal Justen Filho, advogado, mestre e doutor em Direito, autor de diversas obras jurídicas sobre licitações e contratos; Maria Sylvia Zanela di Pietro, mestre e doutora em Direito, autora de diversas obras sobre Direito Administrativo; Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, advogado, mestre em Direito Público; Carlos Ari Sundfeld, mestre e doutor em Direito Administrativo; e Augusto Neves dal Pozzo, doutor em Direito Administrativo.
Juntados os seguintes documentos:
1- Lista de Presença da Reunião (Fls.34 e 35);
2- Requerimento nº 002/2013 – CTLICON (Fls. 36 e 37); e
3- Ata da 1ª Reunião (Fls. 38 a 53).
03/07/2013 Publicado no DSF Páginas 41689
Publicação do Ato do Presidente nº 28 , de 2013, no Diário do Senado Federal de 03/07/2013.
À SGM
************* Retificado em 03/07/2013*************
Publicação do Ato do Presidente nº 28 , de 2013, no Diário do Senado Federal de 03/07/2013.
À SACEI.
02/07/2013 Publicado no DSF Páginas 224-231 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO Suplemento (nº C)
Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão (Instalação), oportunidade em que foram aprovados, o Plano de Trabalho e o Requerimento nº 001/2013 – CTLICON, que requer, nos termos regimentais, audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
2. Representante do Sindicato das Indústrias da Construção Civil – Sinduscon;
3. Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA;
4. Representante do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia – Sinaenco;
5. Representante da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia – ABCE;
6. Representante da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base – ABDIB;
7. Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC;
8. Representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT;
9. Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Sinicon; e
10. Representante da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico – ABCFarma.
Foram juntados os seguintes documentos:
1- Lista de Presença da 1ª Reunião (Fls. 06);
2- Plano de Trabalho (Fls. 07 a 09);
3- Requerimento 001/2013-CTLICON (Fls. 10 e 11).
02/07/2013 Publicado no DSF Páginas 224-231 PUB REUNIÃO INSTALAÇÃO Suplemento (nº C)
A ata da 1ª reunião da comissão foi publicada na página 224 do Suplemento "C" ao Diário do Senado Federal nº 102, de 02 de julho de 2013.
19/06/2013 Publicado no DSF Páginas 38030-38038
Leitura do Ofício nº 12/2013, do Presidente da Comissão criada pelo presente Ato, comunicando que na 1º reunião, realizada em 13 de março de 2013, foi aprovado o Plano de Trabalho da comissão solicitando a prorrogação dos trabalhos da mesma por 60 dias.
O Ofício e o Plano de Trabalho foram juntados ao processado da presente matéria e vão à publicação.
À SGM.
14/06/2013 Publicado no DSF Páginas 36943
Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão (Instalação), oportunidade em que foram aprovados, o Plano de Trabalho e o Requerimento nº 001/2013 – CTLICON, que requer, nos termos regimentais, audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
2. Representante do Sindicato das Indústrias da Construção Civil – Sinduscon;
3. Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA;
4. Representante do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia – Sinaenco;
5. Representante da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia – ABCE;
6. Representante da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base – ABDIB;
7. Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC;
8. Representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT;
9. Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Sinicon; e
10. Representante da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico – ABCFarma.
Foram juntados os seguintes documentos:
1- Lista de Presença da 1ª Reunião (Fls. 06);
2- Plano de Trabalho (Fls. 07 a 09);
3- Requerimento 001/2013-CTLICON (Fls. 10 e 11).
Indexação:
ATO, PRESIDENTE, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, MODERNIZAÇÃO, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Observações:
AUTOR: PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RENAN CALHEIROS.
Tramitação encerrada
30/01/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Comissão Especial licitações e Contratos Administração Pública
ARQUIVADO
23/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Memorando nº 1, de 2013, da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 8.666/1993, comunicando o encerramento dos trabalhos e a apresentação do Relatório Final nº 4, de 2013, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 559, de 2013.
A Presidência informa, ainda, que as sugestões apresentadas pelo Senador Eduardo Suplicy perante a Comissão Temporária serão acatadas como emendas ao referido projeto de lei, sob os nºs 1 a 8-PLEN.
(O Relatório Final nº 4, de 2013, encontra-se publicado em suplemento ao DSF de 24/12/2013)
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 3-104 PUB RELATÓRIO FINAL Nº 4/2013 Suplemento (nº F)
Publicado no DSF Páginas 98653
23/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/12/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Foram juntados os seguintes documentos:
1 - Ata da 8ª Reunião (fls. 503 a 521);
2 - Relatório Final (fls.522 a 624)
3 - Memo nº 001/2013 - CTLICON , comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão e encaminhando seu Relatório Final ( fl.625);
4 - Sugestões nº 01 a 08, apresentadas pelo Senador Eduardo Suplicy ( fls. 626 a 640).
A publicação das Atas da 7ª e 8ª reuniões da Comissão, está prevista para o Diário do Senado Federal de 17 de dezembro de 2013.
À SCLSF.
12/12/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na presente data foi realizada a 8ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foram apresentadas oito sugestões pelo Senador Eduardo Suplicy. Em sequência foi aprovado o Relatório Final de autoria da Senadora Kátia Abreu, relatora da Comissão, concluindo pela apresentação de um Projeto de Lei.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 8ª Reunião (fls. 459 e 460);
2. Ata da 7ª Reunião (fls. 461a 502).
Publicado no DSF Páginas 116-124 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Anexo
Anexo
Relatório Legislativo
05/12/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 7ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentada a minuta do Relatório Final pela Relatora Senadora Kátia Abreu. De início, foi aprovada a ata da 6ª Reunião. Em seguida procedeu-se à leitura da minuta do Relatório Final e após foi dada vista coletiva pelo prazo de 5 dias.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 7ª Reunião (fl. 268);
2. Ata aprovada da 6ª Reunião (fls. 269 a 348);
3. Minuta do Relatório Final apresentada (fls. 349 a 458).
Publicado no DSF Páginas 96-116 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Anexo
Relatório Legislativo
08/11/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data, às 15h29.
Juntados Termo de Encerramento do Volume I e Termo de Abertura do Volume II. (Fls 266 e 267)
08/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, à fl. 265, Ato do Presidente nº 49, de 2013, que prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão destinada a atualizar e modernizar a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993), criada pelo Ato do Presidente nº 19, de 2013.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 79935
Anexo
31/10/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h40.
31/10/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 052/2013 - CTLICON, que solicita a prorrogação do prazo da Comissão até o fim da presente sessão legislativa ordinária. (Fls. 264)
À SGM.
Anexo
03/10/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 3, 4ª e 5ª reuniões da comissão foram publicadas no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 147, de 17 de setembro de 2013; páginas 09, 21 e 58, respectivamente.
01/10/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido na COCETI dia 1ª de outubro de 2013, às 11 horas.
01/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, à fl. 263, o Ato do Presidente do Senado nº 41, de 2013, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão destinada a atualizar e modernizar a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993).
Encaminhado à SACEI.
Publicado no DSF Páginas 67498
Anexo
26/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14:36.
26/09/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 051/2013 - CTLICON, que solicita a prorrogação do prazo da Comissão por mais 30 (trinta) dias. (Fls. 262)
Anexo
02/09/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 6ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Carlos Lago Bouza, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Frederico Rabello, Especialista Sênior de Aquisições do Banco Mundial; Gileno Gurjão Barreto, Sócio da Price Waterhouse Coopers; Luis Roberto Ponte, Ex-Deputado Federal, autor do Projeto de Lei nº 1.491/91 que deu origem à Lei 8.666; Juliana dos Santos Loiola, representando o senhor Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Mauro Ricardo Machado Costa, Secretário Municipal de Fazenda de Salvador; Ricardo Leite Ribeiro, Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Edmundo Oliveira, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM.
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença da 6ª reunião (Fls. 107)
ii) Atas das 3ª, 4ª e 5ª reuniões (Fls. 108 a 261)
Publicado no DSF Páginas 60-96 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
19/08/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 5ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Paulo Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC; Jeovani Salomão, Vice-Presidente de Articulação Política da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO; Franco Oliveira, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Especiais e Excepcionais – ABRADIMEX; Jorge Froes Aguilar, Diretor Executivo da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico – ABAFARMA; Celita Oliveira Sousa, Consultora Jurídica da Federação Nacional das Empresas de Serviço e Limpeza Ambiental – FEBRAC; Carlos Roberto Vieira, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE; Luciano Cardoso, Representante da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP; Haroldo Pinheiro Villar, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR; e Paulo Henrique Paranhos, Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento do Distrito Federal – IAB/DF.
Foi juntada a Lista de Presença da 5ª reunião. (Fls. 106)
Publicado no DSF Páginas 58-88 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
06/08/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A ata da 2ª reunião da comissão foi publicada na página 04 do Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 113, de 17 de julho de 2013.
05/08/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Contra-Almirante Intendente Hugo Cavalcante Nogueira, do Comando da Marinha do Brasil; General de Divisão José Carlos Nader Motta; do Comando do Exército Brasileiro; Brigadeiro Intendente Gilberto Barros Santos, do Comando da Aeronáutica do Brasil; Publílio Sejano Coutinho Madruga, Chefe de Gabinete da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa; Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União; Rafaelo Abritta, Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União; Walisson Alan Correia de Almeida, Auditor do Tribunal de Contas da União; Vânia Beatriz Castiglioni, Diretora de Administração e Finanças da EMBRAPA; Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do SERPRO; Thaís de Melo Queiroz, representando a Sra. Ana Maria Vieira dos Santos Neto, Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e Osmar Parra, representando o Sr. Marcelo Bruto da Costa Correia, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento.
Juntada a Lista de Presença da 4ª Reunião. (Fls. 105)
Publicado no DSF Páginas 21-58 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
08/07/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presenta data ocorreu a 3ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, advogado e mestre em Direito.
Foram aprovados, ainda, os seguintes requerimentos:
003/2013, de autoria do Senador Francisco Dornelles, que requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Defesa, do Comando da Marinha, do Comando do Exército e do Comando
da Aeronáutica; 004/2013, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que requer a realização de audiência
pública com a participação de representantes da Controladoria Geral da União - CGU; do Tribunal de Contas da União - TCU; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG (SLTI e Secretaria do PAC) ; e da Advocacia Geral da União - AGU; e 005/2013, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que requer a realização de audiência com a participação do servidor da Receita Federal, Mauro Ricardo e de representantes dos seguintes setores: 1- Banco Mundial; 2- OCDE; 3- Price Water House; 4. BID; 5. Forças Armadas; 6. Embrapa; 7. Ministério da Ciência e Tecnologia; 8. Executores de Obras Menores (CBIC); 9. Setor de Tecnologia da Informação; 10. Prestadores de Serviços; 11. Atacadistas e Distribuidores de Medicamentos; e 12. SERPRO.
Foram juntados os seguintes documentos:
1 - Lista de Presença da 3ª Reunião (Fls. 55);
2 - Requerimentos aprovados (Fls. 56 a 58); e
3 - Ata da 2ª Reunião (Fls.59 a 104) .
Publicado no DSF Páginas 9-21 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
Requerimento.
04/07/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado OF/CONLEG-GB/SF Nº 00153/2013, que designa os consultores Renato Monteiro de Rezende e Francisco Eduardo Carrilho Chaves, para assessorar os trabalhos da Comissão. (Fls. 54)
Anexo
04/07/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 24 de junho de 2013, ocorreu a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Rodolpho Tourinho Neto; Presidente-Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – SINICON; Sidney Ferreira Batalha, Gerente Executivo de Operações Jurídicas da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Luiz Henrique David, Gestor de licitações da Confederação Nacional do Transporte – CNT; Tatiana Abranches, Advogada da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; Júlio Fialkoski, Vice-Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA; João Alberto Viol, Presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia – SINAENCO; e Mauro Ribeiro Viegas Filho, Presidente da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia – ABCE.
Foi, ainda, aprovado o Requerimento nº 002/2013 – CTLICON, que solicita a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marçal Justen Filho, advogado, mestre e doutor em Direito, autor de diversas obras jurídicas sobre licitações e contratos; Maria Sylvia Zanela di Pietro, mestre e doutora em Direito, autora de diversas obras sobre Direito Administrativo; Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, advogado, mestre em Direito Público; Carlos Ari Sundfeld, mestre e doutor em Direito Administrativo; e Augusto Neves dal Pozzo, doutor em Direito Administrativo.
Juntados os seguintes documentos:
1- Lista de Presença da Reunião (Fls.34 e 35);
2- Requerimento nº 002/2013 – CTLICON (Fls. 36 e 37); e
3- Ata da 1ª Reunião (Fls. 38 a 53).
Publicado no DSF Páginas 4-24 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Anexo
Requerimento.
04/07/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A ata da 1ª reunião da comissão foi publicada na página 224 do Suplemento "C" ao Diário do Senado Federal nº 102, de 02 de julho de 2013.
Publicado no DSF Páginas 224-231 PUB REUNIÃO INSTALAÇÃO Suplemento (nº C)
03/07/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido na Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Perlamentares de Inquérito - COCETI dia 03.07.2013 às 18 horas.
02/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicação do Ato do Presidente nº 28 , de 2013, no Diário do Senado Federal de 03/07/2013.
À SGM
************* Retificado em 03/07/2013*************
Publicação do Ato do Presidente nº 28 , de 2013, no Diário do Senado Federal de 03/07/2013.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 41689
02/07/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado Ato do Presidente nº 28, de 2013, que prorroga por mais 60 dias o prazo dos trabalhos da Comissão destinada a atualizar e modernizar a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993), criada pelo Ato do Presidente nº 19, de 2013. (Fl. 33).
À Subsecretaria de Ata.
Anexo
18/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 12/2013, do Presidente da Comissão criada pelo presente Ato, comunicando que na 1º reunião, realizada em 13 de março de 2013, foi aprovado o Plano de Trabalho da comissão solicitando a prorrogação dos trabalhos da mesma por 60 dias.
O Ofício e o Plano de Trabalho foram juntados ao processado da presente matéria e vão à publicação.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 38030-38038
18/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 10h06.
Encaminhado ao Plenário.
18/06/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à SSCLSF a pedido.
13/06/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 001/2013-CTLICON , que informa ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a instalação da Comissão. (Fls. 12)
Anexo
13/06/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão (Instalação), oportunidade em que foram aprovados, o Plano de Trabalho e o Requerimento nº 001/2013 – CTLICON, que requer, nos termos regimentais, audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
2. Representante do Sindicato das Indústrias da Construção Civil – Sinduscon;
3. Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA;
4. Representante do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia – Sinaenco;
5. Representante da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia – ABCE;
6. Representante da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base – ABDIB;
7. Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC;
8. Representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT;
9. Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Sinicon; e
10. Representante da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico – ABCFarma.
Foram juntados os seguintes documentos:
1- Lista de Presença da 1ª Reunião (Fls. 06);
2- Plano de Trabalho (Fls. 07 a 09);
3- Requerimento 001/2013-CTLICON (Fls. 10 e 11).
Publicado no DSF Páginas 224-231 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO Suplemento (nº C)
Publicado no DSF Páginas 36943
Anexo
Plano de Trabalho
Requerimento.
11/06/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Juntada a Minuta do Plano de Trabalho da Comissão. (Fls. 03 a 05)
Anexo
03/06/2013
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na SSCEPI dia 03/06/2013 às 15h08.
03/06/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SACEI.
03/06/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SGM.
Avulso inicial da matéria