Ofício (CN) n° 21, de 2013

Autoria
Tribunal Superior do Trabalho
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de maio/2012 a abril/2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
01/10/2015 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-24 às 05:26
Identificação:
OFN 21/2013
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
03/06/2013
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de maio/2012 a abril/2013.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a presente matéria. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário de tramitação da matéria: Leitura: 3-6-2013 até 8/6 prazo para publicação e ... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
02/10/2015 Publicado no DSF Páginas 33
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer que conclui nesse sentido está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal.
Ao Arquivo.
29/09/2015 Publicado no DSF Páginas 274-281
Publicação do Parecer nº 69, de 2015 - CN, em avulso eletrônico e no DSF de 29/09/2015.
Ao arquivo.
************* Retificado em 29/09/2015*************
Exclua-se da presente ação legislativa o seguinte comando: "Ao arquivo".
04/06/2013 Publicado no DSF Páginas 31974
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a presente matéria.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário de tramitação da matéria:
Leitura: 3-6-2013
até 8/6 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 23/6 prazo para apresentação de relatório;
até 28/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 5/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de junho do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 04/06/2013*************
Acrescente-se ao registro da ação legislativa o seguinte despacho:
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
04/06/2013 Publicado no DSF Páginas 31970-31971
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a presente matéria.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário de tramitação da matéria:
Leitura: 3-6-2013
até 8/6 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 23/6 prazo para apresentação de relatório;
até 28/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 5/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de junho do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 04/06/2013*************
Acrescente-se ao registro da ação legislativa o seguinte despacho:
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
04/06/2013 Publicado no DSF Páginas 31937
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a presente matéria.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário de tramitação da matéria:
Leitura: 3-6-2013
até 8/6 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 23/6 prazo para apresentação de relatório;
até 28/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 5/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de junho do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 04/06/2013*************
Acrescente-se ao registro da ação legislativa o seguinte despacho:
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 280/2013
Data de Leitura:
03/06/2013
Despacho:
03/06/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputada Federal Nilda Gondim (encerrado em 26/03/2014 - Redistribuição)
  • Deputado Federal Cláudio Puty (encerrado em 31/01/2015 - Fim de Legislatura)
  • Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 23/09/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, (TST), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, (LDO), RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, PERIODO, ANO, 2012, 2013.
Observações:
OFN 00021 2013 (00280 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TST, MINISTRO CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
07/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
01/10/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer que conclui nesse sentido está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33
29/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário.
28/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicação do Parecer nº 69, de 2015 - CN, em avulso eletrônico e no DSF de 29/09/2015.
Ao arquivo.
************* Retificado em 29/09/2015*************
Exclua-se da presente ação legislativa o seguinte comando: "Ao arquivo".
Publicado no DSF Páginas 274-281
28/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários - Seadi, para publicação do Parecer nº 69, de 2015-CN.
24/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
24/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
23/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ÁTILA LINS pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 6/2014-CN, que “Relatório de Acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, exercício 2013.”; MCN nº 41/2013, que “Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril do exercício de 2013.”; MCN nº 89/2013, que “Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a agosto de 2013.”; OFN nº 18/2013, que “Encaminha, em cumprimento de determinação expressa no inciso I do art. 5° da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 1° quadrimestre de 2013.”; OFN nº 19/2013, que “Encaminha em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5° da Lei 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2012 a abril de 2013.”; OFN nº 20/2013, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2013 de que trata o art. 54 da lei Completar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça.”; OFN nº 21/2013, que “Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de maio/2012 a abril/2013.”; OFN nº 22/2013, que “Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 1º quadrimestre de 2013.”; OFN nº 24/2013, que “Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, iniciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 200, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, referente ao 1º quadrimestre de 2013.”; OFN nº 25/2013, que “Encaminha em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/00, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre de 2013.”; OFN nº 31/2013, que “Encaminha, em conformidade com o art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e de acordo com a Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça referente ao 1º quadrimestre de 2013.”; OFN nº 33/2013, que “Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2013, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça.”; OFN nº 35/2013, que “Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro/2012 a agosto/2013.”; OFN nº 36/2013, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 118 da Lei nº 12.465 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 2º quadrimestre de 2013.”; OFN nº 37/2013, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5º da Lei 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2012 a agosto de 2013.” e OFN nº 39/2013 que “Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 2º quadrimestre de 2013”.
22/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
11/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
30/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Átila Lins, em 29.04.2015. Anexado ao AVN 6/2014.
************* Retificado em 27/05/2015*************
Onde se lê:Anexado ao AVN 6/2014. Leia-se: Anexado à fl. nº 24.
03/02/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do término da 54ª Legislatura deixa o Dep. Cláudio Puty de ser relator da matéria.
28/10/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
16/10/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Relator, Deputado CLAUDIO PUTY, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento.Original encontra-se anexado ao processado do AVN 6, de 2011 nas folhas de nº's 155 a 161.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/04/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. nº 067/2014/CMO, de 08.04.2014. Anexado à folha de nº 23.
26/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
26/03/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À CMO em devolução.
25/10/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À CMO, em devolução
24/10/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
18/10/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Retorno dos Autos à CMO.
17/10/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
09/08/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relatora a Deputada Nilda Gondim, conforme Of. Pres. n. 277/2013/CMO, de 07.08.2013. Anexado à folha de nº 22.
07/08/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 21, Ofício nº 499 (CN) de 06-08-2013, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, a leitura em sessão do Senado Federal realizada em 3-6-2013, do Ofício GP nº 159/2013), referente ao Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2013, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
06/08/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas as folhas nº's 18 a 20, da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, comunicando o recebimento do Ofício GP Nº 159/2013/SGP, de 16.06.2013, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, que encaminha Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º Quadrimestre de 2013.
05/07/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas as folhas nº's 13 a 17, Ofício nº 410 (CN), de 28/06/2013, comunicando o recebimento do Ofício 695/2013/SGP, da Justiça do Trabalho, referente ao Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2013, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
05/06/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO às 15h50min.
05/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício CN nº 347 de 05/06/13, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando recebimento do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho (Ofício nº 21/2013-CN), referente ao 1º quadrimestre de 2013, bem como o envio do calendário para a tramitação da matéria (fls. 11 a 12).
À CMO.
03/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h41.
03/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a presente matéria.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário de tramitação da matéria:
Leitura: 3-6-2013
até 8/6 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 23/6 prazo para apresentação de relatório;
até 28/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 5/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de junho do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 04/06/2013*************
Acrescente-se ao registro da ação legislativa o seguinte despacho:
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 31974
Publicado no DSF Páginas 31970-31971
Publicado no DSF Páginas 31937
Avulso inicial da matéria
03/06/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
03/06/2013
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:00