Ofício "S" n° 23, de 2013

Autoria
Procuradoria-Geral da República
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GILBERTO VALENTE MARTINS, Promotor de Justiça, integrante do Ministério Público do Estado do Pará, para a composição do Conselho Nacional de Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
03/07/2013 - APROVADA

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Identificação:
OFS 23/2013
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
03/06/2013
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GILBERTO VALENTE MARTINS, Promotor de Justiça, integrante do Ministério Público do Estado do Pará, para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/06/2013
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 08h19min relatório do Senador Flexa Ribeiro. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 567/2013
Data:
25/06/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 567, de 2013-CCJ, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação. À SCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
03/07/2013
Descrição/Ementa
Votação nominal
Data Documento oficial Ação legislativa
04/07/2013 Publicado no DSF Páginas 42298-42300
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 567, de 2013-CCJ, favorável, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 04, Total 55.
À SEXP.
26/06/2013 Publicado no DSF Páginas 39694-39700
Leitura do Parecer nº 567, de 2013-CCJ, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
À SCLSF.
04/06/2013 Publicado no DSF Páginas 32315-32336
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
04/06/2013 Publicado no DSF Páginas 32272
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 603/2013
Data de Leitura:
03/06/2013
Despacho:
03/06/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 25/06/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, REPRESENTANTE, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, (PA), MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ), BIENIO, ANO, 2013, 2015.
Observações:
OFS 00023 2013 (00603 2013, NA ORIGEM), DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/07/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 51; Não: 04; Abst.: 00; Total: 55. )
02/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
02/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 147-A (Edição Extra - Seção 2), de 1/08//13, pág. 00003, a recondução do Senhor GILBERTO VALENTE MARTINS, ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
Ao Arquivo.
04/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1.553, de 03/07/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 110/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Gilberto Valente Martins, Promotor de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 35 a 36).
04/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:44 hs.
03/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 567, de 2013-CCJ, favorável, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 04, Total 55.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 42298-42300
Votações nominais:
26/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
25/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 567, de 2013-CCJ, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39694-39700
P.S 567/2013
25/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
25/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 13h58.
25/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 29ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Gilberto Valente Martins para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, pela unanimidade, com 19 votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores, Pedro Taques, Flexa Ribeiro, Mozarildo Cavalcanti e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Flexa Ribeiro.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
12/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 24ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ.
A Presidência concede vista coletiva automática, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Flexa Ribeiro aos Senadores membros da Comissão.
11/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
06/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 08h19min relatório do Senador Flexa Ribeiro.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
05/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
03/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 19 horas e 54 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
03/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 32315-32336
Publicado no DSF Páginas 32272
Avulso inicial da matéria
03/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/06/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:04