Autoria: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)

Assunto: Administrativo - Organização político-administrativa do Estado.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização e a prestação de contas do uso de recursos públicos repassados às Federações Representativas de Categorias Econômicas e sobre as condições para os candidatos a seus cargos de direção e à contratação de pessoal efetivo.

Explicação da Ementa:
Disciplina a fiscalização e prestação de contas aplicáveis às Federações Representativas de Categorias Econômicas, que recebam, direta ou indiretamente, recursos públicos originários do produto da arrecadação de contribuições sociais e adicionais, e estabelece condições para os candidatos a seus cargos de direção e à contratação de pessoal efetivo. Dispõe que para os efeitos desta Lei consideram-se Federações Representativas de Categorias Econômicas as pessoas jurídicas responsáveis pela organização e administração, em nível regional, dos Serviços Sociais Autônomos nas respectivas categorias, conforme estabelecido nas leis que os instituíram.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
28/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 15/11/2019 às 13:11

Identificação:
Texto inicial - PLS 214/2013
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
03/06/2013
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a fiscalização e a prestação de contas do uso de recursos públicos repassados às Federações Representativas de Categorias Econômicas e sobre as condições para os candidatos a seus cargos de direção e à contratação de pessoal efetivo.
Identificação:
Legislação citada
Data:
03/06/2013
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
16/12/2013
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 15:01, o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto pela rejeição dos Projetos, por incostitucionalidade e injuridicidade. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 153/2013 e 214/2013)
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
10/04/2018
Descrição/Ementa
Ofício
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Romero Jucá, e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/335/2018, da Presidência do Senado Federal, referente à necessidade de adequação do despacho aposto às proposições que haviam sido despachadas à antiga Comissão de Meio Ambiente, Defesa do consumidor e Fiscalização e Controle. À SLSF. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 153, de 2013 e 214, de 2013).
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
10/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PLS 214/2013
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
03/06/2013
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a fiscalização e a prestação de contas do uso de recursos públicos repassados às Federações Representativas de Categorias Econômicas e sobre as condições para os candidatos a seus cargos de direção e à contratação de pessoal efetivo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
16/12/2013
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 15:01, o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto pela rejeição dos Projetos, por incostitucionalidade e injuridicidade. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 153/2013 e 214/2013)
Data Documento oficial Ação legislativa
14/04/2018 Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 45
Tendo em vista a Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2013 (tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2013), retorna à CCJ, seguindo posteriormente à CAE e, por último, à CTFC, em decisão terminativa.
12/07/2013 Publicado no DSF Páginas 46639
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião. realizada em 11 de julho do corrente, aprovou o Requerimento nº 715, de 2013.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 153/2013 e PLS 214/2013.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCJ.
************* Retificado em 19/08/2013*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013)
26/06/2013 Publicado no DSF Páginas 39822
Leitura do Requerimento nº 715, de 2013, de autoria do Senador Armando Monteiro, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 153/2013 e do PLS 214/2013.
O Requerimento nº 715, de 2013, vai à Mesa para decisão.
04/06/2013 Publicado no DSF Páginas 32363-32368
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/06/2013
Despachos:
03/06/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
12/07/2013 (Aprovação do Requerimento nº 715, de 2013)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
13/04/2018 (Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 05/07/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
Prazos:
05/06/2013 - 11/06/2013: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/12/2018 às 16h33
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/12/2018 às 17h48
07/08/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório.
05/07/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romero Jucá, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
16/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 153 e 214, de 2013.)
13/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2013 (tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2013), retorna à CCJ, seguindo posteriormente à CAE e, por último, à CTFC, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 45
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 16/04/2018 às 11h02
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/04/2018 às 12h09
10/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romero Jucá, e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/335/2018, da Presidência do Senado Federal, referente à necessidade de adequação do despacho aposto às proposições que haviam sido despachadas à antiga Comissão de Meio Ambiente, Defesa do consumidor e Fiscalização e Controle.
À SLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 153, de 2013 e 214, de 2013).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/04/2018 às 10h04
24/09/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Romero Júca.
(Tramitam em conjunto os PLS's nº 153 e 214, de 2013)
10/03/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 153, de 2013 e 214, de 2013).
23/12/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
(Tramitam em conjunto os PLSs nºs 153 e 214 de 2013)
01/08/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/12/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 15:01, o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto pela rejeição dos Projetos, por incostitucionalidade e injuridicidade.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 153/2013 e 214/2013)
Relatório Legislativo
17/07/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 153, de 2013 e 214, de 2013).
12/07/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 17 horas e 07 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 153, de 2013 e 214, de 2013).
12/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião. realizada em 11 de julho do corrente, aprovou o Requerimento nº 715, de 2013.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 153/2013 e PLS 214/2013.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCJ.
************* Retificado em 19/08/2013*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013)
Publicado no DSF Páginas 46639
11/07/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 10ª Reunião, realizada no dia 11.07.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 715, de 2013, do Senador Armando Monteiro, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 153 e 214, de 2013.
Ao Plenário.
26/06/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data, às 11horas.
25/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 715, de 2013, de autoria do Senador Armando Monteiro, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 153/2013 e do PLS 214/2013.
O Requerimento nº 715, de 2013, vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 39822
25/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h30.
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Armando Monteiro, que solicita a tramitação em conjunto do PLS nº 153, de 2013, com o PLS nº 214, de 2013, que se dará quando as matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
25/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 1402/2013, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo Senador Armando Monteiro, de tramitação em conjunto dos PLSs nº 153 e 214, de 2013.

À SSCLSF.
11/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
05/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/06/2013.
Último dia: 11/06/2013.
04/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido às 10h.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão, aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
03/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 32363-32368
Avulso inicial da matéria
03/06/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.