Requerimento n° 573, de 2013
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes às tarifas de energia elétrica praticadas pelo Grupo ENERGISA S.A. no Estado da Paraíba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/09/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 573/2013
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes às tarifas de energia elétrica praticadas pelo Grupo ENERGISA S.A. no Estado da Paraíba.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/06/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 09/07/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 5 e 6). Juntada legislação citada à presente matéria (fls. 7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/07/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 11.07.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 704/2013
- Data:
- 12/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 704, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 10ª Reunião realizada no dia 11 de julho do corre... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 60710 | O Senado Federal recebeu o Ofício nº 186, de 4 de setembro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. À SARQ. |
| 17/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 54513 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 158, de 14 de agosto de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para envio da resposta ao presente requerimento. A solicitaçãos foi encaminhada, em cópia, ao requerente. O requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. À SCLSF. ************* Retificado em 16/08/2013************* Onde se lê:...À SCLSF. Leia-se:...À SGM. |
| 12/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 46639 | Leitura do Parecer nº 704, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 10ª Reunião realizada no dia 11 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. ************* Retificado em 19/08/2013************* (Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013) |
| 12/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 46602-46603 | Leitura do Parecer nº 704, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 10ª Reunião realizada no dia 11 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. ************* Retificado em 19/08/2013************* (Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013) |
| 05/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 33279-33280 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 04/06/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), (ANEEL), ASSUNTO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, (PB).
- 10/09/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 05/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu o Ofício nº 186, de 4 de setembro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 60710
- 04/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1991/2013-SF, de 04 de setembro de 2013, do Senador Sérgio Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 18).
Ao Plenário para conhecimento.
- 04/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 186/2013/GM-MME, de 4 de setembro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 17).
- 16/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 158, de 14 de agosto de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para envio da resposta ao presente requerimento.
A solicitaçãos foi encaminhada, em cópia, ao requerente.
O requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas.
À SCLSF.
************* Retificado em 16/08/2013*************
Onde se lê:...À SCLSF.
Leia-se:...À SGM. - Publicado no DSF Páginas 54513
- 15/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1816/2013 - SF, de 14.08.2013, do Senador Casildo Maldaner, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fl. 11)
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 158/2013/GM-MME, de 13 de agosto de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 10).
- 14/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 15/07/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 1.625, de 15/07/13, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fl. 09).
- 15/07/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:45hs.
- 12/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 704, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 10ª Reunião realizada no dia 11 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
************* Retificado em 19/08/2013*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013) - Publicado no DSF Páginas 46639
- Publicado no DSF Páginas 46602-46603
- P.S 704/2013
- 11/07/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 11.07.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 09/07/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 5 e 6).
Juntada legislação citada à presente matéria (fls. 7). - Relatório Legislativo
- 19/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela, para relatar.
- 05/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 33279-33280
- Avulso inicial da matéria
- 04/06/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:53