Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 33, de 2013

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano, com a presença das seguintes autoridades e representantes: Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA); Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); Presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep); Presidente da TAM; Presidente da GOL; e Presidente da Azul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/12/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQE 33/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
05/06/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano, com a presença das seguintes autoridades e representantes: Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA); Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); Presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep); Presidente da TAM; Presidente da GOL; e Presidente da Azul.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 4/6/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 33/2013, de iniciativa dos Senadores Vanessa Grazziotin e Cyro Miranda. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, MOTIVO, EXCESSO, AUMENTO, TARIFA AEREA, AVIAÇÃO CIVIL, AVIAÇÃO COMERCIAL.
Matéria
RQE 67/2013
RQE 70/2013
RQE 79/2013
03/12/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 26/11/2013, audiência pública com a finalidade de discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano, com a presença dos Srs. Cristian Reis, Gerente de Análise Estatística e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; Flávio Dino, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur; Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear; Ricardo Rocha, Diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil - Depsa; Basílio Dias, Diretor de Assuntos Regulatórios da TAM Linhas Aéreas; Alberto Fajerman, Diretor de Relações Institucionais da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; Victor Celestino, Diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas; e Tarcisio Gargioni, Vice-Presidente Comercial e de Marketing da Avianca.
19/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 79/2013-CAE, que requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 33/2013 – CAE, que tem como objetivo a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas em determinados períodos do ano, que sejam convidados os Senhores José Lima de Andrade Neto, Presidente da Petrobras Distribuidora, e o Senhor Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Áreas – Abear.
Requerimento.
22/10/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 70/2013-CAE, que requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n.º 33/2013-CAE, que tem como objetivo a realização de audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano, seja incluído entre os convidados o Sr. Flávio Dino, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
Requerimento.
15/10/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 67/2013-CAE, que "requer, nos termos do art. 93, II do RISF, em aditamento ao Requerimento nº 33/2013 - CAE, que seja convidado o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Sr. Moreira Franco, para participar da audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano".
11/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 33/2013-CAE.
Requerimento.
06/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/06/2013.
05/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 4/6/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 33/2013, de iniciativa dos Senadores Vanessa Grazziotin e Cyro Miranda.
RQE 33/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:16