Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 34, de 2013
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, para discutir os avanços do novo marco do Pré-Sal, aprovado pelo Senado, com a presença das seguintes autoridades e representantes: representante do Ministério de Minas e Energia; Presidenta da Petrobras; Diretora-Presidenta da Agência Nacional de Petróleo - ANP; e Senhor Aloísio Araújo, Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 34/2013
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, para discutir os avanços do novo marco do Pré-Sal, aprovado pelo Senado, com a presença das seguintes autoridades e representantes: representante do Ministério de Minas e Energia; Presidenta da Petrobras; Diretora-Presidenta da Agência Nacional de Petróleo - ANP; e Senhor Aloísio Araújo, Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 4/6/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 34/2013, de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/06/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 34/2013-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 59/2013-CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 24/09/2013, a Comissão aprovou o Requerimento nº 59/2013-CAE, de iniciativa do Senador Roberto Requião, que requer, em aditamento ao RQE 34/2013-CAE, nos termos dos arts. 90, II e 93, II, seja também convidado para a audiência pública... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, RESULTADO, MARCO REGULATORIO, PRE-SAL. EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL.
- 26/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 26/09/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 28/08/2013, audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a finalidade de discutir os avanços do novo marco do Pré-Sal, com a presença Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da ANP.
Realizada, em 26/09/2013, audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a finalidade de discutir os avanços do novo marco do Pré-Sal, com a presença dos senhores Fernando Siqueira, Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET, e Paulo Cesar Smith Metri, mestre em engenharia industrial na Georgia Institute of Technology.
- 24/09/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 24/09/2013, a Comissão aprovou o Requerimento nº 59/2013-CAE, de iniciativa do Senador Roberto Requião, que requer, em aditamento ao RQE 34/2013-CAE, nos termos dos arts. 90, II e 93, II, seja também convidado para a audiência pública destinada a discutir o novo marco do pré-sal, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, o Dr. Paulo Cesar Smith Metri, engenheiro mecânico, mestre em engenharia industrial, membro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, co-autor do livro “Nem todo petróleo é nosso”.
- Requerimento.
- 10/09/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 10/09/2013, a Comissão aprovou o Requerimento nº 57/2013-CAE, de iniciativa dos Senadores Roberto Requião e Benedito de Lira, que requer, em aditamento ao Requerimento n° 34/2013, a inclusão entre os convidados na audiência pública destinada a discutir os avanços do novo marco regulatório do Pré-Sal do engenheiro Fernando Siqueira, Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET.
- 11/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 34/2013-CAE.
- Requerimento.
- 06/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/06/2013.
- 05/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 4/6/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 34/2013, de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin.
- RQE 34/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:17