Requerimento n° 583, de 2013
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre as ações e recursos financeiros do Plano Nacional de Turismo 2013-2016 - PNT e, especificamente, sobre ações compensatórias direcionadas ao Estado do Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/10/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 583/2013
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre as ações e recursos financeiros do Plano Nacional de Turismo 2013-2016 - PNT e, especificamente, sobre ações compensatórias direcionadas ao Estado do Pará.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/06/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa pra decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 22/08/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 5 a 7). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 8 a 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1011/2013
- Data:
- 13/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1011/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento. À SEXP | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 74138 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 132, de 2013, do Ministro de Estado do Turismo, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. À SARQ. |
14/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 63247 | Leitura do Parecer nº 1011/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento. À SEXP |
14/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 63172-63177 | Leitura do Parecer nº 1011/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento. À SEXP |
06/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 33612-33613 | Leitura. À Mesa pra decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 05/06/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TURISMO, ASSUNTO, PLANO NACIONAL, TURISMO, AÇÕES, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, ANO, 2014. DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REGIÃO AMAZONICA, (PA).
- 23/10/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 18/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 132, de 2013, do Ministro de Estado do Turismo, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 74138
- 17/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2248/2013-SF, de 16 de outubro de 2013, do Senador Inácio Arruda, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 76).
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 132/2013, de 16 de outubro de 2013, do Ministro de Estado do Turismo, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 24 a 75).
- 16/10/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 17/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 2.060-SF de 17/09/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Turismo solicitando informações. (fls. 14 a 23).
- 16/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h15.
- 13/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1011/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP - Publicado no DSF Páginas 63172-63177
- Publicado no DSF Páginas 63247
- P.S 1011/2013
- 12/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 12 de setembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 22/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 5 a 7).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 8 a 10). - Relatório Legislativo
- 19/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
- 06/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 05/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa pra decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 33612-33613
- Avulso inicial da matéria
- 05/06/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:53