Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 30, de 2013

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de avaliar as atuais intervenções para a manutenção e reconstrução da BR 319, que liga Porto Velho à Manaus, os entraves para a licença ambiental, e a programação de obras a serem executadas na rodovia pelo DNIT, com a presença dos seguintes convidados: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Universidade Federal do Amazona (UFAM); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Sistema Fecomércio da Amazônia Legal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-22 às 10:43

Identificação:
RRA 30/2013
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
06/06/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de avaliar as atuais intervenções para a manutenção e reconstrução da BR 319, que liga Porto Velho à Manaus, os entraves para a licença ambiental, e a programação de obras a serem executadas na rodovia pelo DNIT, com a presença dos seguintes convidados: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Universidade Federal do Amazona (UFAM); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Sistema Fecomércio da Amazônia Legal.
Identificação:
Requerimento.
Data:
06/06/2013
Descrição/Ementa
Audiência Pública (manutenção e reconstrução da BR 319)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 30/2013). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
13/06/2013
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da CRA (BR 319)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 13/06/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2013-CRA (RRA nº 30/2013), aprovado em 06/06/2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalida... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, AVALIAÇÃO, INTERVENÇÃO, MANUTENÇÃO, RECONSTRUÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, PORTO VELHO, (RO), MANAUS, (AM). OBSTACULO, OBTENÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL. PROGRAMAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRAS, (DNIT).
13/06/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 13/06/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2013-CRA (RRA nº 30/2013), aprovado em 06/06/2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de avaliar as atuais intervenções para a manutenção e reconstrução da BR 319, que
liga Porto Velho a Manaus, os entraves para a licença ambiental e a programação de obras a serem executadas na rodovia pelo DNIT, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Sr. Eugênio Pio Costa - Diretor de Licenciamento Ambiental Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (representante de: Volney Zanardi).
Anexo
06/06/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 30/2013).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:13