Aviso n° 30, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1259/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Mato Grosso pra verificar os controles exercidos sobre a seleção do público alvo da reforma agrária no Estado e a distribuição dos títulos de propriedade (TC 016.245/2012-1).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 10/09/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVS 30/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1259/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Mato Grosso pra verificar os controles exercidos sobre a seleção do público alvo da reforma agrária no Estado e a distribuição dos títulos de propriedade (TC 016.245/2012-1).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/06/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 110, de 2013, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando, para autuação, o presente Aviso. O Aviso nº 622/2013 foi autuado como Aviso nº 30, de 2013, e retorna à Comissão d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 06/08/2013
- Descrição/Ementa
- Relatório do Senador Sérgio Souza na CRA, pelo arquivamento do Aviso.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data, do Sendor Sérgio Souza, o relatório pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 30, de 2013 (fls. 28/37). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/08/2013
- Descrição/Ementa
- Parecer da CRA, pelo arquivamento do Aviso.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após ser colocada em discussão e em votação a matéria, a Comissão aprova o relatório do Senador Sérgio Souza, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento e arquivame... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 971/2013
- Data:
- 04/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 971, de 2013-CRA, relator Senador Sérgio Souza, concluindo pelo arquivamento do presente Aviso. A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 60125-60135 | Leitura do Parecer nº 971, de 2013-CRA, relator Senador Sérgio Souza, concluindo pelo arquivamento do presente Aviso. A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo. |
08/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 34743-34789 | A Presidência recebeu o Ofício nº 110, de 2013, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando, para autuação, o presente Aviso. O Aviso nº 622/2013 foi autuado como Aviso nº 30, de 2013, e retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. À CRA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AVS 622/2013
- Data de Leitura:
- 07/06/2013
- Despacho:
- 07/06/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Sergio Souza (encerrado em 29/08/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, DELIBERAÇÃO, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, SELEÇÃO, PUBLICO, DESTINATARIO, REFORMA AGRARIA, (INCRA), DISTRIBUIÇÃO, TITULO DE PROPRIEDADE, APLICAÇÃO, CREDITOS, INSTALAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL.
- Observações:
- AVS 00030 2013 (00622 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 016.245/2012-1; GRUPO: I - CLASSE: V - AUDITORIA; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/MT; ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO – INCRA/MT), PROGRAMA DE REFORMA AGRÁRIA.
- 10/09/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 04/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 971, de 2013-CRA, relator Senador Sérgio Souza, concluindo pelo arquivamento do presente Aviso.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 60125-60135
- P.S 971/2013
- 02/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CRA.
Juntada, às fls. 39/40, legislação citada no Parecer.
- 30/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h30.
- 30/08/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado à SGM para prosseguimento da tramitação.
- 29/08/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após ser colocada em discussão e em votação a matéria, a Comissão aprova o relatório do Senador Sérgio Souza, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 30, de 2013 (fls 28/38).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do AVS nº 30/2013 (fl. 38).
A matéria será encaminhada à SGM para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 27/08/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 29/08/2013.
- 15/08/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 15/08/2013.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 12/08/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/08/2013.
- 06/08/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data, do Sendor Sérgio Souza, o relatório pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 30, de 2013 (fls. 28/37).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 25/06/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Souza para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Sérgio Souza.
- 07/06/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
- 07/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 110, de 2013, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando, para autuação, o presente Aviso.
O Aviso nº 622/2013 foi autuado como Aviso nº 30, de 2013, e retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À CRA. - Publicado no DSF Páginas 34743-34789
- Avulso inicial da matéria
- 06/06/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/06/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 ( vinte e seis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:12