Aviso n° 30, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1259/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Mato Grosso pra verificar os controles exercidos sobre a seleção do público alvo da reforma agrária no Estado e a distribuição dos títulos de propriedade (TC 016.245/2012-1).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
10/09/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-28 às 12:12
Identificação:
AVS 30/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/06/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1259/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Mato Grosso pra verificar os controles exercidos sobre a seleção do público alvo da reforma agrária no Estado e a distribuição dos títulos de propriedade (TC 016.245/2012-1).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/06/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu o Ofício nº 110, de 2013, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando, para autuação, o presente Aviso. O Aviso nº 622/2013 foi autuado como Aviso nº 30, de 2013, e retorna à Comissão d... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
06/08/2013
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Sérgio Souza na CRA, pelo arquivamento do Aviso.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Sendor Sérgio Souza, o relatório pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 30, de 2013 (fls. 28/37). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
29/08/2013
Descrição/Ementa
Parecer da CRA, pelo arquivamento do Aviso.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após ser colocada em discussão e em votação a matéria, a Comissão aprova o relatório do Senador Sérgio Souza, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento e arquivame... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 971/2013
Data:
04/09/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 971, de 2013-CRA, relator Senador Sérgio Souza, concluindo pelo arquivamento do presente Aviso. A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2013 Publicado no DSF Páginas 60125-60135
Leitura do Parecer nº 971, de 2013-CRA, relator Senador Sérgio Souza, concluindo pelo arquivamento do presente Aviso.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo.
08/06/2013 Publicado no DSF Páginas 34743-34789
A Presidência recebeu o Ofício nº 110, de 2013, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando, para autuação, o presente Aviso.
O Aviso nº 622/2013 foi autuado como Aviso nº 30, de 2013, e retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À CRA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AVS 622/2013
Data de Leitura:
07/06/2013
Despacho:
07/06/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Sergio Souza (encerrado em 29/08/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, DELIBERAÇÃO, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, SELEÇÃO, PUBLICO, DESTINATARIO, REFORMA AGRARIA, (INCRA), DISTRIBUIÇÃO, TITULO DE PROPRIEDADE, APLICAÇÃO, CREDITOS, INSTALAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL.
Observações:
AVS 00030 2013 (00622 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 016.245/2012-1; GRUPO: I - CLASSE: V - AUDITORIA; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/MT; ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO – INCRA/MT), PROGRAMA DE REFORMA AGRÁRIA.
10/09/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
04/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 971, de 2013-CRA, relator Senador Sérgio Souza, concluindo pelo arquivamento do presente Aviso.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 60125-60135
P.S 971/2013
02/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CRA.
Juntada, às fls. 39/40, legislação citada no Parecer.
30/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h30.
30/08/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à SGM para prosseguimento da tramitação.
29/08/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após ser colocada em discussão e em votação a matéria, a Comissão aprova o relatório do Senador Sérgio Souza, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 30, de 2013 (fls 28/38).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do AVS nº 30/2013 (fl. 38).
A matéria será encaminhada à SGM para prosseguimento da tramitação.
Parecer
27/08/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 29/08/2013.
15/08/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 15/08/2013.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
12/08/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/08/2013.
06/08/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Sendor Sérgio Souza, o relatório pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 30, de 2013 (fls. 28/37).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/06/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Souza para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Sérgio Souza.
07/06/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
07/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 110, de 2013, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando, para autuação, o presente Aviso.
O Aviso nº 622/2013 foi autuado como Aviso nº 30, de 2013, e retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À CRA.
Publicado no DSF Páginas 34743-34789
Avulso inicial da matéria
06/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
06/06/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 26 ( vinte e seis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:12