Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 39, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a regulamentação da Emenda Constitucional dos Trabalhadores e Trabalhadoras domésticos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/06/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 39/2013
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a regulamentação da Emenda Constitucional dos Trabalhadores e Trabalhadoras domésticos.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/06/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 39-CDH, de 2013, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/06/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRABALHO, EMPREGO, IGUALDADE, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, TRABALHADOR URBANO, TRABALHADOR RURAL, EMPREGADO DOMESTICO.
- Observações:
- CORRELAÇÃO: PEC 66/2012 - PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
- 17/06/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 06/06/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida, nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 39-CDH, de 2013, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:24