Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 36, de 2013
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer aditamento ao RDH Nº 21, de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 36/2013
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao RDH Nº 21, de 2013.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/06/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 36-CDH, de 2013, de autoria da Senadora Lídece da Mata e outros Senadores. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, DEFESA, MULHER, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, MULHER, INDIO, GRUPO INDIGENA, POLITICA INDIGENISTA.
- 19/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Atendido.
Encerrada a tramitação ao final da 54ª Legislatura, com fundamento no art. 334, I, do RISF.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/06/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida, nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 36-CDH, de 2013, de autoria da Senadora Lídece da Mata e outros Senadores.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:19