Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 40, de 2013

Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer que seja o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos a respeito da desocupação da fazenda Burití, localizadas no Município de Sidrolândia – MS, que resultou na morte de uma pessoa da etnia Terena.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 40/2013
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
06/06/2013
Descrição/Ementa
Requer que seja o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos a respeito da desocupação da fazenda Burití, localizadas no Município de Sidrolândia – MS, que resultou na morte de uma pessoa da etnia Terena.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, CONVITE, COMPARECIMENTO, CONVIDADO, MINISTRO DE ESTADO, (MJ), OBJETIVO, DEPOIMENTO, ASSUNTO, ESCLARECIMENTOS, DESOCUPAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, MUNICIPIO, SIDROLANDIA, (MTS). VIOLAÇÃO, DIREITOS, DIREITOS HUMANOS, MORTE, INDIO, GRUPO INDIGENA, TERRAS INDIGENAS.
06/06/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida, nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 40-CDH, de 2013, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores.
************* Retificado em 07/06/2013*************
Reunida, nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 40-CDH, de 2013, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:25