Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 18, de 2013
- Autoria
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 10, de 2013 - CCT, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei (PL) nº 2.126, de 2011, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, conhecido como Marco Civil da Internet, para a inclusão, como convidado, do representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 18/2013
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 11/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 10, de 2013 - CCT, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei (PL) nº 2.126, de 2011, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, conhecido como Marco Civil da Internet, para a inclusão, como convidado, do representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/06/2013
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROJETO DE LEI, MARCO REGULATORIO, UTILIZAÇÃO, (INTERNET).
- 11/06/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:57