Requerimento da Comissão de Educação n° 25, de 2013

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para debater "O Reconhecimento e Validação dos Diplomas do MERCOSUL e a Situação dos Estudantes Transferidos das Universidades Públicas e Privadas". Os Expositores sugeridos são: •Representante do PARLASUL/MERCOSUL, Senadora do Paraguay Mirtha Palácios Melgarejo; •Representante da Câmara dos Deputados (autor do PL N 1981), Deputado Gonzaga Patriota; •Presidente da ANPGIEES- Associação dos Pós-Graduados, Profº Vicente Celestino de França; •Presidente da UNE, Virgínia Barros, USP; •Representante do MEC/SESU; •Representante do Conselho Nacional de Educação – CNE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/09/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-05-11 às 07:07

Identificação:
RCE 25/2013
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/06/2013
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para debater "O Reconhecimento e Validação dos Diplomas do MERCOSUL e a Situação dos Estudantes Transferidos das Universidades Públicas e Privadas". Os Expositores sugeridos são: •Representante do PARLASUL/MERCOSUL, Senadora do Paraguay Mirtha Palácios Melgarejo; •Representante da Câmara dos Deputados (autor do PL N 1981), Deputado Gonzaga Patriota; •Presidente da ANPGIEES- Associação dos Pós-Graduados, Profº Vicente Celestino de França; •Presidente da UNE, Virgínia Barros, USP; •Representante do MEC/SESU; •Representante do Conselho Nacional de Educação – CNE.
Identificação:
Requerimento.
Data:
05/06/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão no dia 5/6/2013. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, (MERCOSUL). SITUAÇÃO, ESTUDANTE, ALUNO, TRANSFERENCIA, UNIVERSIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INICIATIVA PRIVADA. ENSINO SUPERIOR.
11/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública destinada a debater "O Reconhecimento e a Validação dos Diplomas do MERCOSUL e a Situação dos Estudantes Transferidos das Universidades Públicas e Privadas", com a presença dos seguintes convidados: Senhora Senadora Mirtha Palácios Melgarejo, Representante do Paraguay PARLASUL/MERCOSUL; Senhor Deputado Federal Gonzaga Patriota, Autor do Projeto de Lei da Câmara 1981 de 2011; Senhor Sérgio Kieling Franco, Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; Senhor Vicente Celestino de França, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior - ANPGIEES; e Senhora Priscila Cândido Ubriaco de Oliveira
Coordenadora Geral de Legislação e Normas da Educação Superior do Ministério da Educação.
11/06/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 25/2013-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda, propondo a realização de Audiência Pública para debater "O reconhecimento e a validação dos diplomas do Mercosul e a situação dos estudantes transferidos das Universidades Públicas e Privadas".
Requerimento.
05/06/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão no dia 5/6/2013.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:07