Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 24, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde já foi aprovado o Requerimento nº 43 de igual teor, com a finalidade de debater o "Consumo Seguro: Novo Determinante da Saúde". Indicamos os seguintes convidados: - Representante do Ministério da Saúde - Sr. João Alziro Herz da Jornada - Presidente do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro - Sra. Juliana Pereira da Silva – Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON/MJ - Sr. Neilton Araújo de Oliveira – Adjunto de Diretor da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário – DIMON/ANVISA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 24/2013
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde já foi aprovado o Requerimento nº 43 de igual teor, com a finalidade de debater o "Consumo Seguro: Novo Determinante da Saúde". Indicamos os seguintes convidados: - Representante do Ministério da Saúde - Sr. João Alziro Herz da Jornada - Presidente do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro - Sra. Juliana Pereira da Silva – Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON/MJ - Sr. Neilton Araújo de Oliveira – Adjunto de Diretor da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário – DIMON/ANVISA.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/06/2013
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SEGURANÇA, CONSUMO, PRODUTO, SERVIÇO, VIGILANCIA SANITARIA, INSPEÇÃO SANITARIA, DEFESA SANITARIA, DEFESA DO CONSUMIDOR, PROTEÇÃO, SAUDE.