Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 46, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer aditamento ao RDH nº 39, de 2013 – CDH, para alteração da lista de convidados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 46/2013
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 13/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao RDH nº 39, de 2013 – CDH, para alteração da lista de convidados.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/06/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, ADITAMENTO, ALTERAÇÃO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, RETIRADA, EXCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRABALHO, EMPREGO, IGUALDADE, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, TRABALHADOR URBANO, TRABALHADOR RURAL, EMPREGADO DOMESTICO.
- Observações:
- CORRELAÇÃO: PEC 66/2012 - PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
- 17/06/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 13/06/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 46-CDH, de 2013, de autoria da Senadora Ana Rita.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:32