Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 31, de 2013

Autoria
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir a demarcação de terras indígenas e os recentes conflitos entre agricultores e índios no Brasil, com os seguintes convidados: Sr. Eduardo Correa Riedel - Presidente da FAMASUL; Sr. Francisco José de Albuquerque Maia Costa - Presidente da ACRISSUL; Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; Srª. Maria Augusta Boulitreau Assirati – Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Sr. Maurício Antônio Lopes – Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; General Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-Comandante Militar da Amazônia; e Deputado Federal Luis Carlos Heinze - Frente Parlamentar da Agropecuária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/06/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RRA 31/2013
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
13/06/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir a demarcação de terras indígenas e os recentes conflitos entre agricultores e índios no Brasil, com os seguintes convidados: Sr. Eduardo Correa Riedel - Presidente da FAMASUL; Sr. Francisco José de Albuquerque Maia Costa - Presidente da ACRISSUL; Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; Srª. Maria Augusta Boulitreau Assirati – Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Sr. Maurício Antônio Lopes – Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; General Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-Comandante Militar da Amazônia; e Deputado Federal Luis Carlos Heinze - Frente Parlamentar da Agropecuária.
Identificação:
Requerimento.
Data:
13/06/2013
Descrição/Ementa
Audiência Pública da CRA (Terras Indígenas)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Ruben Figueiró (RRA 31/2013). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, CONFLITO, AGRICULTOR, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, GRUPO INDIGENA.
13/06/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Ruben Figueiró (RRA 31/2013).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:14