Sugestão n° 8, de 2013
- Autoria
- Grupo de Apoio à Adoção de Volta pra Casa
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Sugere alterações na Lei n° 8.069, de13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 02/10/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 8/2013
- Autor:
- Grupo de Apoio à Adoção de Volta pra Casa
- Data:
- 13/06/2013
- Descrição/Ementa
- Sugere alterações na Lei n° 8.069, de13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 12/09/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pela Senadora Lídice da Mata com Relatório concluindo pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/09/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o Relatório do Senador Paulo Paim, Relator Ad Hoc, que passa a constituir o Parecer da CDH, contrário à Sugestão. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 18/09/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/09/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
- 28/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
- 01/08/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 04/10/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A Comissão aprova por unanimidade o Relatório do Senador Paulo Paim, Relador Ad Hoc, que passa a constituir o Parecer da CDH, contrário à Sugestão.
Anexei o Relatório e a Lista de Votação, fls. 27 a31.
Ao Arquivo.
- 02/10/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexei o Relatório e a lista de votação, fls. 27 a 31.
A matéria segue ao arquivo.
- 18/09/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o Relatório do Senador Paulo Paim, Relator Ad Hoc, que passa a constituir o Parecer da CDH, contrário à Sugestão.
- Parecer
- 16/09/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/09/2013.
- 12/09/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pela Senadora Lídice da Mata com Relatório concluindo pela rejeição da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 26/06/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa a Senadora Lídice da Mata relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Lídice da Mata.
- 13/06/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 13/06/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:43