Requerimento da Comissão de Educação n° 30, de 2013
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta para discussão a respeito da política de tarifas e o funcionamento das concessões dos sistemas de transporte urbano no país, com a presença dos seguintes convidados: - Lucas Monteiro de Oliveira e Nina Cappello - Representantes do Movimento Passe Livre; - Omar José Gomes – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres; - Eurico Divon Galhardi – Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos; - Clécio Luis Vieira – Prefeito de Macapá – AP; - Fernando Haddad – Prefeito de São Paulo – SP; - Lúcio Gregori – Ex- secretário de transportes de São Paulo – SP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 30/2013
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/06/2013
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta para discussão a respeito da política de tarifas e o funcionamento das concessões dos sistemas de transporte urbano no país, com a presença dos seguintes convidados: - Lucas Monteiro de Oliveira e Nina Cappello - Representantes do Movimento Passe Livre; - Omar José Gomes – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres; - Eurico Divon Galhardi – Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos; - Clécio Luis Vieira – Prefeito de Macapá – AP; - Fernando Haddad – Prefeito de São Paulo – SP; - Lúcio Gregori – Ex- secretário de transportes de São Paulo – SP.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/06/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão no dia 18/6/2013. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/06/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 30/2013-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, propondo a realização de Audiência Pública para debater a respeito da política de tarifas e o funcionamento das concessões... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICA TARIFARIA, TARIFAS, POLITICA DE PREÇOS, CONCESSÃO, CONCESSIONARIA, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, SISTEMA DE TRANSPORTES, TRANSPORTE GRATUITO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE URBANO, METRO, ONIBUS.
- 19/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
************* Retificado em 31/12/2014*************
Prejudicado nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/06/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 30/2013-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, propondo a realização de Audiência Pública para debater a respeito da política de tarifas e o funcionamento das concessões dos sistemas de transporte urbano no país.
- Requerimento.
- 18/06/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia 18/6/2013.
- Requerimento.