Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 22, de 2013
Autoria: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada nesta Comissão audiência pública destinada instruir o PLS nº 333, de 2012, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. José Jorge Veloso da Silva, consultor em assuntos regulatórios do setor de telecomunicações; • Sr. Carlos Manuel Baigorri, Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); • Sra. Flávia Lefèvre Guimarães, consultora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE); • Sr. Igor Vilas Boas, consultor legislativo do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RCT 22/2013
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 18/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada nesta Comissão audiência pública destinada instruir o PLS nº 333, de 2012, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. José Jorge Veloso da Silva, consultor em assuntos regulatórios do setor de telecomunicações; • Sr. Carlos Manuel Baigorri, Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); • Sra. Flávia Lefèvre Guimarães, consultora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE); • Sr. Igor Vilas Boas, consultor legislativo do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 22 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, estando pronto para ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/07/2013
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES, LIBERDADE, ESCOLHA, OPÇÃO, USUARIO, TELEFONIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONTRATAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES.
- 29/12/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Prejudicado nos termos do artigo 334, inciso I, do RISF.
- 01/08/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/07/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
************* Retificado em 02/07/2013*************
Ação Legislativa acima lançada em duplicidade, devendo ser desconsiderada.
- 02/07/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 18/06/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 22 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, estando pronto para ser incluído em pauta.
- RCT 22/2013