Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 22, de 2013

Autoria
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada nesta Comissão audiência pública destinada instruir o PLS nº 333, de 2012, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. José Jorge Veloso da Silva, consultor em assuntos regulatórios do setor de telecomunicações; • Sr. Carlos Manuel Baigorri, Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); • Sra. Flávia Lefèvre Guimarães, consultora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE); • Sr. Igor Vilas Boas, consultor legislativo do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-23 às 19:29

Identificação:
RCT 22/2013
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
18/06/2013
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada nesta Comissão audiência pública destinada instruir o PLS nº 333, de 2012, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. José Jorge Veloso da Silva, consultor em assuntos regulatórios do setor de telecomunicações; • Sr. Carlos Manuel Baigorri, Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); • Sra. Flávia Lefèvre Guimarães, consultora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE); • Sr. Igor Vilas Boas, consultor legislativo do Senado Federal.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 22 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, estando pronto para ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
02/07/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES, LIBERDADE, ESCOLHA, OPÇÃO, USUARIO, TELEFONIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONTRATAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES.
29/12/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Prejudicado nos termos do artigo 334, inciso I, do RISF.
01/08/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
02/07/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
************* Retificado em 02/07/2013*************
Ação Legislativa acima lançada em duplicidade, devendo ser desconsiderada.
02/07/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
18/06/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 22 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, estando pronto para ser incluído em pauta.
RCT 22/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:03