Requerimento n° 652, de 2013
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação, acerca da revalidação de diplomas de ensino superior obtidos em universidades estrangeiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/09/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 652/2013
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação, acerca da revalidação de diplomas de ensino superior obtidos em universidades estrangeiras.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/06/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 06/08/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 783/2013
- Data:
- 08/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 783, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável, com alterações. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada em 7 de agosto de ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 9 | (Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal) Anunciado o recebimento do Ofício nº 19, de 27 de fevereiro de 2014, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha informações complementares ao presente requerimento. O ofício foi encaminhado, em cópia, à requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 97820 | Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 242, de 17 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado da Educação, em resposta complementar ao presente Requerimento de informações. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. ************* Retificado em 19/12/2013************* (Continuação da Sessão Extraordinária iniciada em 18/12/2013) |
| 20/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 65039-65040 | Anunciado o recebimento, pelo Senado Federal, do Ofício nº 144, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. À SARQ. |
| 09/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 52313 | Leitura do Parecer nº 783, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável, com alterações. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada em 7 de agosto de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SEXP. |
| 09/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 52132-52134 | Leitura do Parecer nº 783, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável, com alterações. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada em 7 de agosto de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SEXP. |
| 20/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 38352-38353 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 19/06/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), ASSUNTO, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, UNIVERSIDADE, PAIS ESTRANGEIRO. QUANTIDADE, PROCEDIMENTO, AVALIAÇÃO. EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR.
- 28/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado.
- 28/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Anunciado o recebimento do Ofício nº 19, de 27 de fevereiro de 2014, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha informações complementares ao presente requerimento.
O ofício foi encaminhado, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9
- 27/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 243/2014-SF, de 27 de fevereiro de 2014, do Senador Anibal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações complementares ao Requerente (fl. 643).
Ao Plenário para conhecimento.
- 27/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 019/2014-GM/MEC, de 27 de fevereiro de 2014, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha informações complementares em resposta ao Requerimento (fls. 617 a 642).
- 27/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado à SGM por empréstimo.
- 27/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado à SGM por solicitação.
- 20/01/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 19/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 242, de 17 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado da Educação, em resposta complementar ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
************* Retificado em 19/12/2013*************
(Continuação da Sessão Extraordinária iniciada em 18/12/2013) - Publicado no DSF Páginas 97820
- 19/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.2807/2013 - SF, de 18.12.2013, do Senador Flexa Ribeiro, Primeiro-Secretário, encaminhando informações ao Requerente (fl nº 616).
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 242-GM/MEC de 17 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha informações complementares em resposta ao Requerimento (fls. 390 a 615).
- 17/12/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 23/09/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 19/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento, pelo Senado Federal, do Ofício nº 144, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 65039-65040
- 19/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.2094/2013-SF, de 18.09.2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 381).
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 144/2013 - GM/MEC, de 13 de setembro de 2013, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 380).
- 13/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 13/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.769 de 12/08/13 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Educação solicitando informações. (fls.09 a 16).
- 09/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:45 hs.
- 08/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 783, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável, com alterações.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada em 7 de agosto de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 52132-52134
- Publicado no DSF Páginas 52313
- P.S 783/2013
- 07/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 11ª Reunião, em 07.08.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 06/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 05/07/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela, para relatar.
- 20/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 38352-38353
- Avulso inicial da matéria
- 19/06/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:08