Requerimento n° 659, de 2013

Autoria
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
13/09/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-06-30 às 19:17
Identificação:
RQS 659/2013
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/06/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2013 Publicado no DSF Páginas 65039-65040
Anunciado o recebimento, pelo Senado Federal, do Ofício nº 1.031, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À SARQ.
09/08/2013 Publicado no DSF Páginas 52313
Leitura do Parecer nº 789, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada em 7 de agosto de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
09/08/2013 Publicado no DSF Páginas 52150-52152
Leitura do Parecer nº 789, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada em 7 de agosto de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
20/06/2013 Publicado no DSF Páginas 38355-38356
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
19/06/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTE), ASSUNTO, QUANTIDADE, TRABALHADOR, TERCEIRIZAÇÃO. FUNÇÃO, LOTAÇÃO, DESPESA, GASTOS PUBLICOS, RECURSOS FINANCEIROS. QUANTIDADE, ORGÃO, CARGO, SERVIDOR, APROVAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, VALIDADE.
23/09/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
19/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento, pelo Senado Federal, do Ofício nº 1.031, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 65039-65040
19/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2092/2013-SF, de 18 de setembro de 2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 101).
Ao Plenário para conhecimento.
13/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 1031 GM/MTE, de 12 de setembro de 2013, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 100).
13/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
13/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.775 de 12/08/13 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informações. (fls.07 a 12).
09/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:45 hs.
08/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 789, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada em 7 de agosto de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 52150-52152
Publicado no DSF Páginas 52313
P.S 789/2013
07/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 11ª Reunião, em 07.08.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
16/07/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
05/07/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
20/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 38355-38356
Avulso inicial da matéria
19/06/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:08