Requerimento n° 657, de 2013


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/11/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 657/2013
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/06/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/11/2013 Publicado no DSF Páginas 79949
Anunciado o recebimento do Ofício nº 832, de 24 de setembro de 2013, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
09/08/2013 Publicado no DSF Páginas 52313
Leitura do Parecer nº 787, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada em 7 de agosto de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
09/08/2013 Publicado no DSF Páginas 52144-52146
Leitura do Parecer nº 787, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada em 7 de agosto de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
20/06/2013 Publicado no DSF Páginas 38355
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
19/06/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MMA), ASSUNTO, QUANTIDADE, TRABALHADOR, TERCEIRIZAÇÃO. FUNÇÃO, LOTAÇÃO, DESPESA, GASTOS PUBLICOS, RECURSOS FINANCEIROS. QUANTIDADE, ORGÃO, CARGO, SERVIDOR, APROVAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, VALIDADE.
11/11/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
07/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 832, de 24 de setembro de 2013, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 79949
06/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2379/2013-SF, de 06 de novembro de 2013, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 44).
Ao Plenário para conhecimento.
05/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 832/2013/GM-MMA, de 24 de setembro de 2013, do Ministro de Estado do Meio Ambiente Interino, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 43).
05/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM.
13/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.773 de 12/08/13 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações. (fls.07 a 12).
09/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:45 hs.
08/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 787, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada em 7 de agosto de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 52313
Publicado no DSF Páginas 52144-52146
P.S 787/2013
07/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 11ª Reunião, em 07.08.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
16/07/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
05/07/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
20/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 38355
Avulso inicial da matéria
19/06/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:08