Aviso n° 32, de 2013

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa: Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 3335/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria de conformidade realizada na Superindentência Regional do INCRA no Mato Grosso do Sul, com a finalidade de verificar a conformidade das ações desenvolvidas nas áreas de infraestrutura e de assistência técnica e extensão rural em assentamentos rurais no Estado do Mato Grosso do Sul (TC 014.202/2012-3).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
27/09/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2025-01-16 às 08:32
Identificação:
AVS 32/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/06/2013
Descrição/Ementa
Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 3335/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria de conformidade realizada na Superindentência Regional do INCRA no Mato Grosso do Sul, com a finalidade de verificar a conformidade das ações desenvolvidas nas áreas de infraestrutura e de assistência técnica e extensão rural em assentamentos rurais no Estado do Mato Grosso do Sul (TC 014.202/2012-3).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/06/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário a autuação da presente matéria, conforme solicitação do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do Ofício nº 136, de 2013-CRA. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
11/09/2013
Descrição/Ementa
Relatório do Sen. Jayme Campos na CRA, pelo conhecimento e arquivamento.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Jayme Campos, o relatório pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 32, de 2013 (fls. 22/25). Matéria pronta para Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
19/09/2013
Descrição/Ementa
Parecer da CRA, pelo conhecimento e arquivamento do Aviso.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, o Sr. Presidente, Senador Benedito de Lira, designa o Senador Ruben Figueiró, Relator "ad hoc", em substituição ao Senador Jayme Campos. O Senador Ruben Figu... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 1074/2013
Data:
23/09/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1074, de 2013, Relator ad hoc Senador Ruben Figueiró, que conclui pelo Conhecimento e remessa da matéria ao Arquivo. A Presidência, em cumprimento às sua conclusões, encaminha a a matéria ao Arquivo. À SARQ. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
24/09/2013 Publicado no DSF Páginas 65534
Leitura do Parecer nº 1074, de 2013, Relator ad hoc Senador Ruben Figueiró, que conclui pelo Conhecimento e remessa da matéria ao Arquivo.
A Presidência, em cumprimento às sua conclusões, encaminha a a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
24/09/2013 Publicado no DSF Páginas 65506-65510
Leitura do Parecer nº 1074, de 2013, Relator ad hoc Senador Ruben Figueiró, que conclui pelo Conhecimento e remessa da matéria ao Arquivo.
A Presidência, em cumprimento às sua conclusões, encaminha a a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
29/06/2013 Publicado no DSF Páginas 41076-41094
A Presidência comunica ao Plenário a autuação da presente matéria, conforme solicitação do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do Ofício nº 136, de 2013-CRA.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 100/2013
Data de Leitura:
28/06/2013
Despacho:
28/06/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 19/09/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Ruben Figueiró (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/09/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, DELIBERAÇÃO, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, (INCRA), INFRAESTRUTURA, INFRA ESTRUTURA, INSTALAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, ASSENTAMENTO RURAL, (MTS).
Observações:
AVS 00032 2013 (00100 2013, NA ORIGEM), DO VICE PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ. (PROCESSO TC 014.202/2012-3; GRUPO: I CLASSE: III - AUDITORIA; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/MS; ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – INCRA/MS).
27/09/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
23/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1074, de 2013, Relator ad hoc Senador Ruben Figueiró, que conclui pelo Conhecimento e remessa da matéria ao Arquivo.
A Presidência, em cumprimento às sua conclusões, encaminha a a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 65534
Publicado no DSF Páginas 65506-65510
P.S 1074/2013
20/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CRA.
19/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h30.
19/09/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à SGM para prosseguimento da tramitação.
19/09/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 23ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, o Sr. Presidente, Senador Benedito de Lira, designa o Senador Ruben Figueiró, Relator "ad hoc", em substituição ao Senador Jayme Campos. O Senador Ruben Figueiró efetua a leitura do relatório pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 32, de 2013. Colocada em discussão e em votação a matéria, a Comissão aprova o relatório do Senador Ruben Figueiró, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 32, de 2013. (fls 22/26)
Juntada a folha de assinatura do Parecer do AVS nº 32/2013 (fl. 26).
A matéria será encaminhada à SGM para prosseguimento da tramitação.
Parecer
17/09/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/09/2013.
11/09/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Jayme Campos, o relatório pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 32, de 2013 (fls. 22/25).
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
09/07/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Jayme Campos para relatar o AVS nº 32, de 2013.
Encaminhado ao gabinete do Senador Jayme Campos.
01/07/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
28/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a autuação da presente matéria, conforme solicitação do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do Ofício nº 136, de 2013-CRA.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 41076-41094
Avulso inicial da matéria
27/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
27/06/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:14