Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 18, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1382/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 038.494/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizada nos órgãos envolvidos na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/06/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AMA 18/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/06/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1382/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 038.494/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizada nos órgãos envolvidos na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 703/2013
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 28/06/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, ORGÃOS, PREVENÇÃO, COMBATE, QUEIMADA, INCENDIO, FLORESTA.
Observações:
AMA 00018 2013 (00703 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 038.494/2012-4; GRUPO: I CLASSE DE ASSUNTO: V – RELATÓRIO DE MONITORAMENTO; ÓRGÃOS/ENTIDADES: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI; INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA; INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO; INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA; UNIDADE TÉCNICA: SECEXAMB).
29/06/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
28/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 11ª reunião extraordinária de 28/06/2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas (fls 26 a 33)
Parecer
Anexo
23/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/06/2016.
21/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, no dia 21/06/2016.
16/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 21/06/2016.
14/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
09/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/06/2016.
07/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
03/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/06/2016.
12/08/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
31/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuido à Senadora Vanessa Grazziotin, para relatar.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, atendendo à solicitação desta Secretaria.
04/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, na 29ª Reunião Extraordinária de 03.09.2013, é lido o Requerimento RMA nº 54, de 2013, que solicita Audiência Pública Conjunta para instrução desta Matéria.
Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Extraordinária de 17.09.2013, é aprovado o Requerimento RMA nº 54, de 2013, que solicita Audiência Pública Conjunta para instrução desta Matéria.
A deliberação desta Matéria fica sobrestada até o atendimento do RMA aprovado, nos termos do art. 335, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Anexados o RMA e a folha de votação. (fls. 22 a 25)
01/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/07/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída à Senadora Vanessa Grazziotin, para relatar.
27/06/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 703/2013 – Fls. 01 a 21) foi lido na 20ª Reunião Extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 25/05/2013. O Aviso cuida de levantamento de auditoria realizada nos órgãos envolvidos na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
27/06/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:55