Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 42, de 2013
- Autoria
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do Sr. REGINALDO MEDEIROS, da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel, membro do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, entre os convidados para participar da audiência pública que trata o Requerimento 31/2013-CMA, que pretende realizar Audiência Pública sobre gás de xisto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/08/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 42/2013
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 02/07/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do Sr. REGINALDO MEDEIROS, da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel, membro do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, entre os convidados para participar da audiência pública que trata o Requerimento 31/2013-CMA, que pretende realizar Audiência Pública sobre gás de xisto.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/07/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EXTRAÇÃO, COMBUSTIVEL FOSSIL, GAS NATURAL, XISTO, (EUA), REDUÇÃO, VALOR, CUSTO, COMPETITIVIDADE, INDUSTRIA NACIONAL, INDUSTRIA, CERAMICA, INDUSTRIA METALURGICA, METALURGIA, INDUSTRIA PETROQUIMICA, INDUSTRIA TEXTIL.
- 27/08/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 27ª Reunião Extraordinária, é realizada Audiência Pública, em atendimento a este Requerimento e ao Requerimento nº 31, de 2013- CMA, de autoria do Senador Luiz Henrique.
Participantes:
- Clayton de Souza Pontes - Coordenador-Geral de Reserva, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia - MME;
- Flávio Soares do Nascimento - Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas - ANA;
- Antônio Guimarães - Secretário Executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP;
- Álvaro Toubes Prata - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação - MCTI;
- Sílvio Jablonski - Chefe de Gabinete da Agência Nacional do Petróleo;
- Reginaldo Medeiros - Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL.
- 02/07/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:27