Aviso n° 34, de 2013
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal (RSF) nº 43/2001, documentação anexa contendo, além de relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de maio de 2013, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 15/08/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 34/2013
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 02/07/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal (RSF) nº 43/2001, documentação anexa contendo, além de relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de maio de 2013, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 55417-55418 | A Presidência comunica o recebimento do Ofícios nº 180, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente aviso. Ao arquivo. À SARQ. |
| 03/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 41926-41984 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 202/2013
- Data de Leitura:
- 02/07/2013
- Despacho:
- 02/07/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, RELAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), MES, MAIO, ANO, 2013. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00034 2013 (00202 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 29/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 20/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofícios nº 180, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente aviso.
Ao arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 55417-55418
- 19/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 8h52.
Encaminhado ao Plenário.
- 15/08/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 67-89 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 09/07/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 34/2013 (nº 202, na origem), de 27 de junho de 2013. Anexado à fl. 90 cópia do Ofício nº 33/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 91 o OF. 180/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 03/07/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 02/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 41926-41984
- Avulso inicial da matéria
- 02/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/07/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 65 (sessenta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:16