Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 38, de 2013
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para que sejam prestadas informações a respeito da opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d’água como opção preferencial para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/07/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 38/2013
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/04/2013
- Descrição/Ementa
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para que sejam prestadas informações a respeito da opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d’água como opção preferencial para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/07/2013
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/07/2013
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, ENERGIA HIDROELETRICA, EXPANSÃO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, POLITICA ENERGETICA.
- 03/07/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é aprovado.
- Requerimento.
- 10/04/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Leitura do Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:22