Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 36, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o PLS 434/2011 - Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta. Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. Marcelo Ceriotti – Sindicato Nacional dos Aeronautas. 2. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. 3. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC. 4. Arturo Spadale – Sindicato Empresas Aéreas - SNEA. 5. Carlos Seixas – Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil - ABRAPAC. 6. Paulo Rogério Licati – Especialista em gerenciamento de risco de fadiga humana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/07/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 36/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/07/2013
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o PLS 434/2011 - Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta. Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. Marcelo Ceriotti – Sindicato Nacional dos Aeronautas. 2. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. 3. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC. 4. Arturo Spadale – Sindicato Empresas Aéreas - SNEA. 5. Carlos Seixas – Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil - ABRAPAC. 6. Paulo Rogério Licati – Especialista em gerenciamento de risco de fadiga humana.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/07/2013
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, AERONAUTA, AVIAÇÃO CIVIL, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:19