Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 36, de 2013

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o PLS 434/2011 - Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta. Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. Marcelo Ceriotti – Sindicato Nacional dos Aeronautas. 2. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. 3. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC. 4. Arturo Spadale – Sindicato Empresas Aéreas - SNEA. 5. Carlos Seixas – Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil - ABRAPAC. 6. Paulo Rogério Licati – Especialista em gerenciamento de risco de fadiga humana.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/07/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-06-21 às 13:38

Identificação:
RAS 36/2013
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/07/2013
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o PLS 434/2011 - Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta. Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. Marcelo Ceriotti – Sindicato Nacional dos Aeronautas. 2. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. 3. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC. 4. Arturo Spadale – Sindicato Empresas Aéreas - SNEA. 5. Carlos Seixas – Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil - ABRAPAC. 6. Paulo Rogério Licati – Especialista em gerenciamento de risco de fadiga humana.
Identificação:
Requerimento.
Data:
03/07/2013
Identificação:
RAS 36/2013
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/07/2013
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o PLS 434/2011 - Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta. Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. Marcelo Ceriotti – Sindicato Nacional dos Aeronautas. 2. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. 3. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC. 4. Arturo Spadale – Sindicato Empresas Aéreas - SNEA. 5. Carlos Seixas – Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil - ABRAPAC. 6. Paulo Rogério Licati – Especialista em gerenciamento de risco de fadiga humana.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, AERONAUTA, AVIAÇÃO CIVIL, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO.