Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 48, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Alienação Parental no Núcleo da Família: Pais “não” separados”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/09/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 48/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/07/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Alienação Parental no Núcleo da Família: Pais “não” separados”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/07/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 48-CDH, de 2013, autoria do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/09/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada nesta data. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ALIENAÇÃO, PAI, MAE, CONJUGE, ASCENDENTE, DESCENDENTE, FILHO, AUSENCIA, SEPARAÇÃO DE FATO, PAES.
- 09/09/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência Pública realizada nesta data.
Resultado anexo. - Anexo
- 04/07/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 30ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 48-CDH, de 2013, autoria do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:34