Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 51, de 2013
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeir a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com o Tema REMEMORAÇÃO da Lei de Anistia e discussão sobre a interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/08/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 51/2013
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Descrição/Ementa
- Requeir a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com o Tema REMEMORAÇÃO da Lei de Anistia e discussão sobre a interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/07/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 51-CDH, de 2013, autoria dos Senadores João Capiberibe e Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 28/08/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Seminário realizado. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, VERDADE, JUSTIÇA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, LEI DE ANISTIA, INTERPRETAÇÃO, ARTIGO.
- 28/08/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Seminário realizado.
Resultado anexo. - Anexo
- 04/07/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 30ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 51-CDH, de 2013, autoria dos Senadores João Capiberibe e Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:37