Ofício "S" n° 32, de 2013
Autoria: Líderes Partidários
Natureza: Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa: Indica o Sr. Fabiano Augusto Martins Silveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 07/08/2013 - APROVADA
- Identificação:
- OFS 32/2013
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 08/07/2013
- Descrição/Ementa
- Indica o Sr. Fabiano Augusto Martins Silveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/07/2013
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 09/07/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eunício Oliveira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/07/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira para exercer o cargo de Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 696/2013
- Data:
- 11/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 696, de 2013 - CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, favorável. Á SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 696/2013
- Data:
- 11/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 696, de 2013 - CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, favorável. Á SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 07/08/2013
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 51817-51819 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 696, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 6, Total 61. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP. |
| 12/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 46335-46340 | Leitura do Parecer nº 696, de 2013 - CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, favorável. Á SCLSF. |
| 10/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 45326 PUB INDICAÇÃO LÍDERES PRB E PV | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Constitução, Justiça e Cidadania. |
| 09/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 44496-44502 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Constitução, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/07/2013
- Despacho:
- 08/07/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Eunício Oliveira (encerrado em 11/07/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CIDADÃO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ), BIENIO, ANO, 2013, 2015.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/08/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 55; Não: 6; Abst.:0; Total: 61. )
- 23/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 21/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 161 (SEÇÃO II), de 21/08/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga de Bruno Dantas Nascimento.
Ao Arquivo.
- 08/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15h47.
- 08/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei à fl. 37, o Ofício nº 138/2013, do Presidente do Conselho Nacional de Justiça.
- 08/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM. Atendendo solicitação.
- 08/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1748 de 07/08/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 143/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 7 de agosto do corrente (fls. 35 a 36).
- 08/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:55 hs.
- 07/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 696, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 6, Total 61.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 51817-51819
- Votações nominais:
- 07/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 11/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 696, de 2013 - CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, favorável.
Á SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 46335-46340
- P.S 696/2013
- P.S 696/2013
- 11/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 14h32.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
- 11/07/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com 18 votos favoráveis e 1 voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Antonio Carlos Rodrigues, Pedro Taques, Blairo Maggi, Alvaro Dias, Mozarildo Cavalcante, Antonio Carlos Valadares e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Eunício Oliveira.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 09/07/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 3, e submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eunício Oliveira aos Senadores membros da Comissão.
- 09/07/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eunício Oliveira.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão - Relatório Legislativo
- 08/07/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, às 19h23.
Juntei a documentação referente ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fls. 10 a 13).
Distribuído ao Senador Eunício Oliveira para emitir Relatório.
- 08/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Constitução, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 45326 PUB INDICAÇÃO LÍDERES PRB E PV
- Publicado no DSF Páginas 44496-44502
- 08/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Avulso inicial da matéria
- 08/07/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 7 ( sete ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:14