Ofício "S" n° 32, de 2013

Autoria
Líderes Partidários
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Indica o Sr. Fabiano Augusto Martins Silveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/08/2013 - APROVADA

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Identificação:
OFS 32/2013
Autor:
Líderes Partidários
Data:
08/07/2013
Descrição/Ementa
Indica o Sr. Fabiano Augusto Martins Silveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/07/2013
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
09/07/2013
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eunício Oliveira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 696/2013
Data:
11/07/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 696, de 2013 - CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, favorável. Á SCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 696/2013
Data:
11/07/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 696, de 2013 - CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, favorável. Á SCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
07/08/2013
Descrição/Ementa
Votação nominal
Data Documento oficial Ação legislativa
08/08/2013 Publicado no DSF Páginas 51817-51819
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 696, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 6, Total 61.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
12/07/2013 Publicado no DSF Páginas 46335-46340
Leitura do Parecer nº 696, de 2013 - CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, favorável.
Á SCLSF.
10/07/2013 Publicado no DSF Páginas 45326 PUB INDICAÇÃO LÍDERES PRB E PV
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Constitução, Justiça e Cidadania.
09/07/2013 Publicado no DSF Páginas 44496-44502
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Constitução, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/07/2013
Despacho:
08/07/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Eunício Oliveira (encerrado em 11/07/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CIDADÃO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ), BIENIO, ANO, 2013, 2015.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/08/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 55; Não: 6; Abst.:0; Total: 61. )
23/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
21/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 161 (SEÇÃO II), de 21/08/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga de Bruno Dantas Nascimento.
Ao Arquivo.
08/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15h47.
08/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei à fl. 37, o Ofício nº 138/2013, do Presidente do Conselho Nacional de Justiça.
08/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
08/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1748 de 07/08/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 143/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 7 de agosto do corrente (fls. 35 a 36).
08/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:55 hs.
07/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 696, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 6, Total 61.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 51817-51819
Votações nominais:
07/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
11/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 696, de 2013 - CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, favorável.
Á SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 46335-46340
P.S 696/2013
P.S 696/2013
11/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste órgão, às 14h32.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
11/07/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com 18 votos favoráveis e 1 voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Antonio Carlos Rodrigues, Pedro Taques, Blairo Maggi, Alvaro Dias, Mozarildo Cavalcante, Antonio Carlos Valadares e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Eunício Oliveira.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
09/07/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 3, e submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eunício Oliveira aos Senadores membros da Comissão.
09/07/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eunício Oliveira.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
Relatório Legislativo
08/07/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, às 19h23.
Juntei a documentação referente ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fls. 10 a 13).
Distribuído ao Senador Eunício Oliveira para emitir Relatório.
08/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Constitução, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 45326 PUB INDICAÇÃO LÍDERES PRB E PV
Publicado no DSF Páginas 44496-44502
08/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
08/07/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 7 ( sete ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:14