Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 40, de 2013
Autoria: Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 90, incisos II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas Audiências Públicas conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura - CI, de Assuntos Econômicos - CAE e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, com a finalidade de discutir as usinas hidrelétricas “à fio d’água”, a segurança energética do Brasil e o desafio do desenvolvimento sustentável”. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para tratar do assunto as seguintes autoridades: - Confúcio Aires Moura - Governador do Estado de Rondônia; - Edison Lobão - Ministro das Minas e Energia; - Mauricio Tolmasquim- Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; - Romeu Donizete Rufino - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel; - Nelson Hübner– Especialista em Regulação do Setor de Energia; - Paulo Godoy - Presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib); - Volney Zanardi - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQI 40/2013
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 08/07/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 90, incisos II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas Audiências Públicas conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura - CI, de Assuntos Econômicos - CAE e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, com a finalidade de discutir as usinas hidrelétricas “à fio d’água”, a segurança energética do Brasil e o desafio do desenvolvimento sustentável”. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para tratar do assunto as seguintes autoridades: - Confúcio Aires Moura - Governador do Estado de Rondônia; - Edison Lobão - Ministro das Minas e Energia; - Mauricio Tolmasquim- Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; - Romeu Donizete Rufino - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel; - Nelson Hübner– Especialista em Regulação do Setor de Energia; - Paulo Godoy - Presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib); - Volney Zanardi - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ENERGIA, USINA HIDROELETRICA, ENERGIA HIDROELETRICA, SEGURANÇA, POLITICA ENERGETICA, MATRIZ ENERGETICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE.
- 29/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- O requerimento é declarado prejudicado nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/07/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Leitura do Requerimento.