Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 43, de 2013
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para que sejam prestadas informações a respeito da opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d’água como opção preferencial para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil. Tendo em vista o tema a ser abordado, sugiro que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes personalidades: Dra. Izabela Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; Sr. Márcio Zimmermann, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; Dr. Francisco Luiz Sibut Gomide, engenheiro civil, economista, PhD pela Colorado State University (USA) e Ex-ministro de Estado de Minas e Energia; e Professor Sérgio Bajay, departamento de Energia, Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, SP, especialista em planejamento energético.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/08/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 43/2013
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Descrição/Ementa
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para que sejam prestadas informações a respeito da opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d’água como opção preferencial para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil. Tendo em vista o tema a ser abordado, sugiro que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes personalidades: Dra. Izabela Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; Sr. Márcio Zimmermann, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; Dr. Francisco Luiz Sibut Gomide, engenheiro civil, economista, PhD pela Colorado State University (USA) e Ex-ministro de Estado de Minas e Energia; e Professor Sérgio Bajay, departamento de Energia, Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, SP, especialista em planejamento energético.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/07/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento com aditamento substituindo o convidado o Édson Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia - por Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do mesmo Ministério. Em 03/07/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/07/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento com aditamento substituindo o convidado o Édson Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia - por Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do mesmo Ministério. Em 03/07/2... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, ENERGIA HIDROELETRICA, EXPANSÃO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, POLITICA ENERGETICA.
- 14/08/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunidas as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com a de Serviços de Infraestrutura (CI), na 14ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, é realizada a Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento RQI nº 38, de 2013 - CI, de autoria do Senador Flexa Ribeiro e a este Requerimento da CMA.
Participantes:
- Márcio Pereira Zimmermann - Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia - MME;
- Volney Zanardi Júnior - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;
- Francisco Gomide - Professor de Engenharia de Recursos Hídricos da Universidade Federal do Paraná - UFPR e Ex-Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia - MME; e
- Sérgio Bajay - Professor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
- 09/07/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento com aditamento substituindo o convidado o Édson Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia - por Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do mesmo Ministério.
Em 03/07/2013 a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou o RQI nº 38, de 2013 com a mesma finalidade e com o mesmo aditamento. - Requerimento.
- Requerimento.