Mensagem (SF) n° 56, de 2013
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a indicação do nome do Senhor ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/07/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 56/2013
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/07/2013
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a indicação do nome do Senhor ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/07/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Elano Rodrigues de Figueiredo para exercer o cargo Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplemen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/07/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, após votação procedida por escrutínio secreto, nos termos do artigo 383 do RISF, a indicação do Senhor Elano Rodrigues de Figueiredo para exercer o ca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 693/2013
- Data:
- 11/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 693, de 2013 - CAS, Relatora Senadora Ana Amélia, favorável. (Posteriormente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 693, de 2013-CAS, com o seguinte ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 46568-46571 | Leitura do Parecer nº 693, de 2013 - CAS, Relatora Senadora Ana Amélia, favorável. (Posteriormente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 693, de 2013-CAS, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 9, Total 45. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP. |
| 12/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 46323-46326 | Leitura do Parecer nº 693, de 2013 - CAS, Relatora Senadora Ana Amélia, favorável. (Posteriormente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 693, de 2013-CAS, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 9, Total 45. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP. |
| 10/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 44783-44784 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 268/2013
- Data de Leitura:
- 09/07/2013
- Despacho:
- 09/07/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 11/07/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANS).
- 02/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 29/07/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 144 (Seção II), de 29/07//13, pág. 00001, a nomeação do Senhor, ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos.
Ao Arquivo.
- 16/07/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1651 de 15/07/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 136/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Elano Rodrigues de Figueiredo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Maurício Ceschin (fls. 16 a 17).
- 12/07/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:40hs.
- 11/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 693, de 2013 - CAS, Relatora Senadora Ana Amélia, favorável.
(Posteriormente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 693, de 2013-CAS, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 9, Total 45.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 46323-46326
- Publicado no DSF Páginas 46568-46571
- P.S 693/2013
- Votações nominais:
- 11/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14h.
Aguardando leitura do parecer da CAS.
- 11/07/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 11/07/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, após votação procedida por escrutínio secreto, nos termos do artigo 383 do RISF, a indicação do Senhor Elano Rodrigues de Figueiredo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com 19 (dezenove) votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, totalizando 19 (dezenove) votos. (fls.09 a 13)
Usaram da palavra, para sabatinar o indicado, a Senadora Ana Amélia e os Senadores Humberto Costa e Waldemir Moka. - Parecer
- 10/07/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Elano Rodrigues de Figueiredo para exercer o cargo Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Maurício Ceschin. (fls 09 a 11).
- Relatório Legislativo
- 10/07/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/07/2013.
- 10/07/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Nos termos do art. 261, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal, a Senadora Ana Amélia, Relatora da matéria, solicita a juntada de Complementação de Curriculum Vitae do Senhor Elano Rodrigues de Figueiredo. (fls. 06 a 08)
- 09/07/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Ana Amélia Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
- 09/07/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 09/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 44783-44784
- Avulso inicial da matéria
- 09/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/07/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:42